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Paraguai boicota Mercosul até dezembro
Presidente eleito não participará de nenhuma reunião enquanto Venezuela estiver na chefia temporária do bloco
Assunção reavaliará sua posição no fim do ano, quando termina o período de Caracas à frente do Mercosul
O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, decidiu que seu país não participará de nenhuma reunião do Mercosul nem dará aval a qualquer decisão do bloco enquanto a Venezuela ocupar a presidência rotativa, até o fim deste ano.
Em dezembro, quando o período de Caracas à frente do Mercosul estiver próximo do fim, o governo paraguaio reavaliará sua posição, especialmente em relação ao status de membro pleno concedido à Venezuela --o que Assunção não aceita.
Como os demais membros não têm sinalizado negociar essa questão --para o Brasil, por exemplo, a incorporação de Caracas é vista como fato consumado--, o Paraguai tende a estender o impasse.
Na última reunião de cúpula do bloco, encerrada anteontem em Montevidéu, os países-membros anunciaram o fim da suspensão imposta ao Paraguai por causa do impeachment-relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
Dias após a destituição de Lugo, a Venezuela foi aceita como membro pleno. Com Assunção já sob suspensão, o Senado paraguaio recusou o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul.
Pelo que foi acertado na cúpula de Montevidéu, Assunção voltaria a integrar o bloco em 15 de agosto, quando Cartes assume a Presidência do Paraguai.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que vai "pôr coração e boa fé para o regresso do Paraguai". Já a presidente Dilma Rousseff afirmou que os líderes do Mercosul devem ir à cerimônia de posse de Cartes.
O próximo presidente paraguaio, porém, não se deixou levar pelo discurso de boa vontade. Ele divulgou um comunicado logo após a cúpula segundo o qual o ingresso da Venezuela não ocorreu "de acordo com as normas legais".
"O mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si, o império do direito", afirma o texto.
Inicialmente, o comunicado foi entendido como uma mensagem de que o Paraguai rejeitava retornar ao bloco.
Na verdade, Cartes considera que o país jamais deixou de ser membro do Mercosul porque, como diz a nota, sua conduta sempre se baseou no "respeito à vigência dos princípios e normas do direito internacional".
Para Assunção, a suspensão causada pela destituição de Lugo nunca teve validade, pois o governo acredita que em nenhum momento tenha descumprido qualquer cláusula dos tratados que regem o Mercosul.
A presidência temporária é transferida a cada seis meses, seguindo a ordem alfabética dos países-membros. O Brasil deveria tê-la repassado ao Paraguai no fim do ano passado, mas isso não ocorreu por causa da suspensão contra Assunção.
Coube ao Uruguai chefiar o bloco no primeiro semestre deste ano e, agora, transferir a presidência à Venezuela.
Teoricamente, Caracas passará o comando do Mercosul à Argentina no fim de 2013. O Paraguai exigia voltar a chefiar o bloco antes de a cúpula de Montevidéu decidir pela Venezuela.
