Folha de S.Paulo

Plano contra sonegação revolta povo italiano

Por ELISABETTA POVOLEDO

ROMA - Apesar dos esforços do governo, a sonegação de impostos continua a ser um passatempo na Itália. Quando chega a hora de declarar seus rendimentos, muitos dos italianos que andam de Ferrari alegam estar pobres.

Assim, a agência nacional da Receita decidiu tentar uma nova tática. Em vez de tentar descobrir quanto ganham os suspeitos de sonegar impostos, ela começou a tentar deduzir quanto eles ganham a partir do quanto gastam. Conhecido como "redditometro", o novo instrumento tem por objetivo minimizar a evasão de impostos ao examinar os gastos do contribuinte em dezenas de categorias, como os gastos domésticos e aqueles voltados a viagens, a mensalidades de academias de ginástica, a roupas etc.

Se os gastos de um contribuinte aparentam ser pelo menos 20% mais altos do que a renda declarada, a agência pede explicações.

Mas o "redditometro" está enfrentando a oposição dos sofridos varejistas da Itália, temerosos de que isso vá desencorajar os consumidores, prejudicando ainda mais as vendas do comércio.

Outros criticam o novo instrumento por uma questão de direitos civis, considerando-o demasiado invasivo. A especialista jurídica Serena Sileoni, do Instituto Bruno Leoni, uma organização italiana de pesquisas, declarou em entrevista à Rádio 24 que obrigar contribuintes a guardar os recibos que documentam seus gastos é "terrorismo psicológico".

Quando o "redditometro" foi lançado, em novembro, as autoridades fiscais disseram que, segundo suas análises, um quinto das famílias italianas apresentava "resultados contraditórios" em suas declarações de renda.

Os críticos opõem-se ao instrumento por considerá-lo uma presunção de culpa e dizem que a caça aos sonegadores está tendo um efeito negativo sobre setores da economia.

As vendas de carros esporte nacionais e automóveis de luxo caíram fortemente no ano passado, em parte devido à elevação dos impostos e ao escrutínio fiscal maior, disseram especialistas do setor. Outros artigos de luxo também estão sentindo o efeito. "As pessoas sentem-se sob tanto escrutínio que têm medo. Isso as impede de adquirir produtos vistos como artigos de luxo", comentou Raffaella Cortese, proprietária de uma galeria de Milão especializada em arte contemporânea. "Isso está paralisando nossa área."

Mesmo a associação italiana de veterinários lançou um alarme, dizendo que um homem recusou a colocação de um microchip identificador em seu cão porque não queria aparecer no radar do "redditometro", que monitora animais de estimação, vistos como um sinal de riqueza.

Para Serena Sileoni, a nova abordagem deve provocar uma enxurrada de ações judiciais movidas por contribuintes -ações nas quais o governo frequentemente sai perdendo.

Para outros, o uso de médias nacionais vai levar à culpabilização injusta de italianos honestos que, por acaso, gastam de maneiras que fogem da média.

Com a campanha eleitoral aproximando-se e o populismo no ar, os candidatos já começam a se distanciar da criação do instrumento fiscal. Mas o crédito -ou a culpa- por ele pode ser atribuído a muitos. O "redditometro" foi proposto em 2010 pelo governo conservador de Silvio Berlusconi e foi aprovado por seu sucessor, o governo apartidário de Mario Monti. Os dois são candidatos a primeiro-ministro neste ano.

Monti, que hoje lidera uma coalizão de pequenos partidos centristas, descreveu o "redditometro" como "uma bomba-relógio deixada na estrada" por seu antecessor. Já Berlusconi argumentou que o governo de Monti o transformou "em um instrumento que assusta os cidadãos".

As autoridades fiscais estão tentando acalmar a população, insistindo que o "redditometro" será usado apenas com os sonegadores fiscais mais descarados -os "falsos pobres" que mentem descaradamente sobre suas receitas, segundo o vice-diretor da agência nacional da Receita, Marco Di Capua. "Não é um instrumento de verificação de massa", disse ele.