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Renan promete votar temas que afligem governo
DE BRASÍLIAEm meio às negociações do Palácio do Planalto para melhorar sua relação com o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem a votação de uma "pauta bomba" com forte impacto sobre as contas públicas.
Renan confirmou a votação da proposta que institui passe livre para estudantes no transporte público e o Plano Nacional de Educação, que prevê mais investimentos no setor. Também preocupa o governo a proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União à área de Saúde.
As matérias ganharam força após os protestos de junho, mas podem provocar um rombo de cerca de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.
"O Congresso não vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Ele sempre decidiu de acordo com os interesses do país", disse Renan. O governo discute alternativas para evitar aumento de gastos.
No caso da saúde, a ideia é trocar a receita corrente bruta da União pela receita corrente líquida, o que pode reduzir gastos em 50%.
Para o transporte escolar gratuito, os senadores discutem uma forma de financiamento. Uma opção seria dar parte dos recursos dos royalties de petróleo que serão usados em educação.
Com o receio de ser derrotado, o Planalto se prometeu liberar R$ 2 bilhões para emendas parlamentares.