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Cabral abre brecha para uso de helicópteros
Decreto delega a secretaria critério para cessão de aeronaves oficiais; veto a familiares de autoridades é informal
Nova regra publicada pelo governador exige descrição de motivo do deslocamento e lista de passageiros
Após ser criticado pelo uso excessivo de helicópteros, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), publicou decreto ontem que, apesar de ter o objetivo de disciplinar a questão, pouco altera a forma como as aeronaves já vinham sendo utilizadas.
De acordo com as regras, as autoridades poderão usar helicópteros em missão oficial ou "por questões de segurança, conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil".
Em entrevista à Folha na semana passada, o governador tinha dito que usava diariamente helicópteros para se deslocar entre a sua casa, no Leblon, e o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, depois de recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil.
Ele suspendeu a prática após abertura de investigação no Ministério Público e passou a fazer de carro o trajeto de sete quilômetros.
O decreto estabelece que os helicópteros podem servir ao governador, ao vice, a chefes de Poderes, secretários e presidentes de autarquias ou empresas públicas.
O texto afirma ainda que a autoridade que usar uma aeronave deve apresentar, entre outros pontos, motivo do deslocamento e relação das pessoas transportadas.
O texto não faz uma proibição explícita ao uso por parentes, mas, de acordo com a assessoria do governador, "familiares não poderão mais acompanhar o governador ou o vice-governador".
Segundo a assessoria, só poderão "acompanhar a autoridade pessoas que tenham relação com a missão da viagem, sejam servidores, sejam pessoas que não pertençam aos quadros do governo".
Reportagem da revista "Veja" informou que os helicópteros eram usados também por filhos e empregadas de Cabral. Até o cachorro da família voou para uma casa de veraneio em Mangaratiba.
O decreto não estabelece um mínimo de distância percorrida e não faz referência a análise de economicidade para o Estado. A Folha revelou que o custo das operações aéreas da Subsecretaria Militar é de R$ 9,5 milhões por ano, contando combustível, seguro e aulas para pilotos.
Apesar de não constar do decreto, a assessoria do governo informou que no site da Casa Civil estarão listados os voos realizados com helicópteros do Estado.
ESCOLA
Em mais uma mudança de planos sobre o Maracanã, Cabral anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que a escola municipal Friedenreich não será mais demolida.
A demolição fazia parte do projeto de transformar o entorno do estádio do Maracanã em um complexo com estacionamento e shopping.
O governo estadual já tinha voltado atrás na decisão de demolir o parque aquático Julio Delamare, o estádio de atletismo Célio de Barros e o antigo Museu do Índio.
Apesar das mudanças, o consórcio que administra o Maracanã informou ontem que vai tentar viabilizar economicamente o estádio mesmo sem as demolições. Na semana passada, havia informado que iria avaliar a manutenção do contrato, já que as mudanças poderiam alterar a viabilidade econômica do projeto.
