Folha de S.Paulo

Sem acordo, Senado adia reforma eleitoral

DE BRASÍLIA

Sem acordo sobre mudanças nas regras das eleições, o Senado adiou para a semana que vem a votação da minirreforma eleitoral em tramitação na Casa, o que pode significar que ela, caso aprovada, não tenha valor em 2014.

A proposta, que seria votada ontem na Comissão de Constituição e Justiça, é uma versão compacta, com temas mais "simples" que a discutida na Câmara, mas não há consenso entre os partidos para a sua aprovação.

Relator da minirreforma, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) retirou pontos do texto sobre os quais não há acordo, entre eles o que reduzia o prazo para campanhas eleitorais.

Na versão original, o senador havia fixado o dia 5 de agosto para o início das campanhas, mas ele manteve para 5 de julho --como previsto atualmente pela legislação.

Jucá também incluiu na minirreforma a possibilidade de os partidos utilizarem recursos do fundo partidário em atividades das siglas se, ao final do exercício financeiro, a fundação ou instituto de pesquisa do partido não tiver usado todo o montante.

Outra mudança é permitir o cancelamento imediato da filiação partidária se o candidato estiver filiado a um novo partido. Se houver mais de uma filiação na Justiça Eleitoral, prevalecerá a mais recente e as demais serão automaticamente canceladas.

Jucá manteve o prazo de 24 horas entre o fim da convenção partidária e a publicação da ata com o seu resultado --que atualmente é de cinco dias. O objetivo é evitar negociações dos partidos com outras siglas, com decisões tomadas depois das convenções que não respeitam o que ficou definido na ata.

Para que as regras tenham valor na eleição de 2014, a minirreforma tem que ser aprovada no Senado e na Câmara até o dia 2 de outubro. "Se não votarmos para 2014, podemos votar para que estejam valendo em 2016", afirma Jucá.

Outros senadores devem propor emendas. O petista Humberto Costa (PE) é um deles. Ele chama a reforma de "perfumaria", mas ainda assim acha que é "melhor que nada".