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Câmara abre novo processo contra deputado-presidiário
Mantido pelo plenário, mandato de Donadon agora pode ser cassado por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara instaurou ontem um processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. O processo pode levar à cassação do mandato.
Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara no mês passado em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado sua prisão.
Na votação, secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação do mandato.
Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta vez no Conselho de Ética.
Presidente do conselho, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes de Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para a definição do relator do caso. A escolha deve ocorrer hoje, e o processo terá prazo de 90 dias.
Donadon pode sofrer punições que vão desde a suspensão do mandato até a cassação. Segundo Izar, ele será notificado para se defender.
O deputado do PSD negou irregularidade na abertura do processo, apesar do plenário já ter rejeitado a cassação. Segundo ele, são processos diferentes --o atual, por decoro, enquanto o anterior era pela condenação no STF.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado ao menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.
