Folha de S.Paulo

Senadores ligados à oposição pedem rejeição de embargos

Alguns senadores pediram ontem no plenário que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeite os embargos infringentes que podem levar a um novo julgamento de 12 réus.

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que o STF colocará em jogo a credibilidade do Judiciário: "O Congresso, que é tão açoitado, precisa servir de exemplo agora a esse sexto voto do Supremo Tribunal Federal. A sociedade espera que poderoso vá para a cadeia".

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, se o STF acatar os embargos infringentes, vai dar demonstração de que o Código Penal não vale igualmente para todos os brasileiros. "Será, ministro Celso de Mello, que, depois do seu voto, nós vamos ter que esperar 50 anos para o senhor pedir desculpa?"

O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que "o direito penal não pode ser igual à Teologia da Libertação, que fez a opção pelos pobres. Tem que sair da senzala e entrar na casa grande." Taques disse que, se o julgamento recomeçar, alguns ministros que participaram de sua primeira versão podem já estar fora da corte. "Aí nós teremos novos ministros indicados para o Supremo Tribunal Federal. O julgamento não termina."

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a decisão do Supremo vai servir de munição para que os brasileiros voltem à ruas para protestar contra as instituições caso decida em favor dos embargos infringentes: "O voto da quarta-feira é jogar gasolina no fogo da indignação popular. Até entendo que o juiz deve tomar as suas decisões sem olhar o povo, mas o problema vai chegar para a gente".

O senador Wellington Dias (PT-PI) saiu em defesa dos embargos e disse que seria estranho que o STF rejeitasse o mecanismo: "Qualquer um que conheça a Constituição sabe que os fatos, pela forma como foram apresentados, têm inconsistências e não há apresentação de provas. Há necessidade de revisão. A legislação tem que ser cumprida", afirmou o líder do PT.