Folha de S.Paulo

PF deflagra ação sobre desvio de precatórios

DE BELÉM DE SÃO PAULO

A Polícia Federal deflagrou ontem operação contra um suposto esquema de fraudes no pagamento de um precatório estimado em R$ 3 bilhões, considerado pela PF como o maior do país.

Precatórios são dívidas do Estado que devem ser pagas por decisão da Justiça. O pagamento que estaria sendo alvo de fraudes é uma dívida do governo federal com professores e servidores da educação de Rondônia.

O pagamento foi determinado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 14ª Região (Rondônia e Acre).

A PF, porém, suspeita que estelionatários tenham usado procurações falsas para receber no lugar dos servidores. A mesma suspeita levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a suspender, em maio, pagamentos ligados a esse processo.

A então corregedora Eliana Calmon disse à época que juízes que acompanhavam o caso em Rondônia haviam sido ameaçados.

Em junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia afastado dois magistrados do TRT da 14ª Região, suspeitos de envolvimento no caso.

Ontem, um suposto estelionatário e a mulher dele, advogada, foram presos.

A PF investiga a participação de outras pessoas, como advogados que representam o sindicato dos servidores da educação e integrantes do próprio sindicato, alvo de um dos mandados de busca.

O superintendente da PF no Estado, Donizetti Tambani, disse que há suspeita de que até um morto tenha recebido parte do precatório. Segundo a PF, R$ 5 milhões já foram pagos indevidamente.

O TRT da 14ª Região afirmou que a apuração começou por iniciativa própria e que a operação não trouxe fatos novos. A reportagem não conseguiu localizar ontem advogados do casal preso.