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Procuradoria pede abertura de inquérito contra Renan
Senador é suspeito de cometer crime ambiental em reserva de AL
Pedido do Ministério Público está no STF com a ministra Cármen Lúcia, que poderá aceitá-lo ou arquivá-lo
A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de abertura de uma investigação por suposto crime ambiental cometido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o favorito para ser eleito, no mês que vem, presidente do Senado.
O pedido do Ministério Público chegou ao STF no dia 2 de janeiro e foi distribuído para o gabinete da ministra Cármen Lúcia, que poderá aceitar ou arquivar o pedido.
Trata-se de investigação sobre pavimentação em estrada em unidade de conservação federal em Alagoas feita sem a autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes).
Segundo o Ministério Público, uma empresa de Renan é responsável pela obra.
A intenção da Procuradoria é apurar se o senador cometeu crime contra o ambiente e o patrimônio genético. Pedido similar foi feito no ano passado pela Procuradoria à Justiça Federal de Alagoas.
Os procuradores locais propuseram uma ação civil pública contra Renan e uma agropecuária de Murici.
Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas, a estrada tinha 700 metros e foi pavimentada, com paralelepípedos, de forma "ilegal" pela empresa do senador.
O pedido feito ao STF e a ação enviada à Justiça alagoana se baseiam em investigações da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
Os procedimentos foram propostos em locais distintos, pois o primeiro, como tem o objetivo de investigar criminalmente o senador, só pode ser feito no STF (onde ele, como senador, tem prerrogativa de foro para questões penais), enquanto o segundo, por tratar de possível irregularidade cível, deve ser processado na 1ª instância.
A Folha não conseguiu contato com a assessoria de imprensa de Renan.
