Pacto Republicano toca no principal problema da Justiça

Representantes dos três Poderes da República estão empenhados em consolidar um pacto para melhora o judiciário brasileiro.

Trata-se do Pacto Republicano que prevê que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
se comprometam a aprovar projetos de lei que aprimorem a Justiça do país, informa Uirá Machado, repórter de Poder da Folha.

Em reunião realizada nesta terça-feira (8), os presidentes do Supremo Tribunal Federal (Cezar Peluso), do Senado (José Sarney) e da Câmara dos Deputados (Marco Maia) discutiram o assunto.

No áudio abaixo, Machado conta que a ideia contará com o apoio do Congresso, segundo o presidente do Senado.

A proposta do novo pacto foi trazida por Peluso no discurso de abertura do ano Judiciário, na semana passada.

"Se der certo --e tem tudo para dar-- a ideia vai tocar no principal problema da Justiça brasileira: sua lentidão", afirma o jornalista neste podcast.

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OUTROS PACTOS

O primeiro pacto, firmado no final de 2004, foi decisivo para a aprovação de mecanismos que aumentam a agilidade da Justiça, como a regra da repercussão geral e a súmula vinculante.

Em 2009, a segunda edição do pacto focou o acesso à Justiça e gerou alterações no Código de Processo Civil.

Para o novo pacto, setores do Judiciário se mobilizam para incluir as reformas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal.

Porém, segundo o ministro da Justiça, os temas priorizados ainda não foram definidos.