Aborto, defensoria, pentacampeão, inteligência, Fazenda

Aborto

"No artigo 'Discurso religioso, aborto e Estado laico' ('Tendências/Debates', 6/11), o senhor João Heliofar de Jesus Villar afirmou que, 'para ser fanático, não é preciso ser religioso'. Pois digo que ele está parcialmente correto, em que pese o exemplo falacioso de uma suposta incredulidade de Hitler (que era declaradamente católico e praticante). O 'parcialmente' se deve ao fato de que o obscurantismo imperou com maior liberdade (sic) precisamente nos países e culturas mais profundamente marcados pelo teísmo, em suas mais variadas formas. Foi assim na Rússia czarista, profundamente católica-ortodoxa, e na China profundamente taoísta, confucionista e budista, para ficar nos exemplos mais quantitativos em contingente humano. Fazendo coro com Richard Dawkins, devemos atentar para as influências indiretas da religião, no que concerne ao obscurantismo e às demais mazelas perpetradas por religiões ou em nome delas: se é verdade que a religião nem sempre provoca as guerras, também é verdade que a religião prepara as pessoas para aceitarem o que for dito por alguém aparentemente superior, sem questionar. E é esta a chave para que líderes carismáticos usem e abusem de seus soldados-fiéis em campanhas cujos resultados já conhecemos bem."

CONRADO SOUSA (Sumaré, SP)

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"À excelente análise das posições naturalismo x religião e suas implicações quanto ao aborto ('Discurso religioso, aborto e Estado laico') convém acrescentar uma posição intermediária, que não é religiosa, nem materialista: a do espiritualismo científico/filosófico.
Desde o século 19, a investigação acerca do espírito, como entidade não material, preexistente à formação do corpo, tem avançado na cultura do Ocidente. Muito antes, e ao curso de toda a história da filosofia, o idealismo, de Platão a correntes filosóficas modernas, como a de Schopenhauer, Leibniz e muitos outros, sustenta a existência de um princípio inteligente, individualizado, capaz de interferir no processo de gestação e anteriormente a ela.
No Brasil e em diversos países da América, um importante segmento do espiritismo, classificado como laico e livre-pensador, tem posições que não coincidem inteiramente com os movimentos religiosos acerca do aborto. Consideram a vida a partir de conceitos que partem dos valores do espírito e da ação deste no mundo material.
Esse segmento, que tem embasamento científico e tradição filosófica, sem se deixar envolver pelo fundamentalismo religioso, jamais é chamado ao debate de temas tão importantes como esse do aborto. Ele teria muito a contribuir num debate realmente plural, do tipo sugerido no artigo, quebrando a dicotomia religião x secularismo."

MILTON RUBENS MEDRAN MOREIRA, presidente da Confederação Espírita Pan-Americana (Porto Alegre, RS)

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"O excelente artigo 'Discurso religioso, aborto e Estado laico', de autoria do procurador da República, dr. João Heliofar de Jesus Villar, é de rara honestidade no espaço público brasileiro. Afinal, os colegas do referido autor, pessoas do direito, que se contrapõem às pesquisas com células-tronco, à alteração da legislação punitiva do aborto e à união civil em função de suas crenças religiosas, raramente admitem suas orientações de fé, camuflando-as de discursos científicos aos tratarem de tais questões. Sendo a fé algo de foro íntimo, e devendo um Estado laico, de acordo com o referido autor, não se posicionar sobre questões que impliquem fé, indaga-se: por que o Estado brasileiro, contrariando a tendência quase da totalidade dos Estados democráticos consolidados, ainda condena as mulheres que realizam aborto, tratando-as como criminosas?"

ALCILENE CAVALCANTE (São Paulo, SP)

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"Em vez de nossos digníssimos políticos criticarem o aumento da violência, da fome, do caos da saúde e da legalização do aborto, eles deveriam discutir a criação de uma lei de controle de natalidade em nosso país. Onde vamos hospedar essa superpopulação daqui alguns anos? Será que é tão difícil para os nossos governantes perceber que o controle de natalidade é a solução para acabar com a violência, o desemprego e a fome? Os nossos políticos deveriam ter um pouco mais de caráter e tomar logo uma atitude, pois o nosso país já está em guerra há muito tempo! Devemos exigir uma lei que controle a natalidade já. Caso contrário, todos irão sofrer no futuro. O Brasil é a nossa casa, e toda casa tem um limite para abrigar pessoas. Será que ainda tem espaço para abrigar os que ainda estão por vir?
Queremos controle de natalidade, e não a legalização do aborto. Se um casal tiver apenas dois filhos, a tendência é melhorar a vida social de todas as pessoas. No Japão é assim! Por que não seguir esse exemplo?"

DEBORAH FARAH (Rio de Janeiro, RJ)

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Defensoria

"Causou-me espécie o artigo do deputado Aleluia (DEM/BA), 'Um poder inconveniente' ('Tendências/Debates', 5/11). A Defensoria Pública do Rio de Janeiro processa o Estado diariamente para obter remédios de uso contínuo aos doentes necessitados e remédios contra a rejeição de órgãos para os transplantados. Já houve expedição de mandados de prisão contra administradores de farmácias e até de um secretário de Saúde por descumprimento de ordens judiciais. Por outro lado, os defensores que atuam nas penitenciárias e nos institutos de internação de menores vivem em rota de colisão com os representantes do Poder Executivo destas áreas. Como poderá a defensoria pública exercer a defesa de todos os cidadãos que representa se não contar com garantias para tal, se vive a processar o Estado e seus governantes? Daí a importância da PEC 487/05. O deputado Aleluia deveria estar ajudando no fortalecimento da defensoria baiana, muito aquém ao merecimento do seu povo."

MARCELO BUSTAMANTE, defensor público (Rio de Janeiro, RJ)

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"Grande parte da argumentação dos defensores públicos gira em torno de litígio contra o Estado, a favor do cidadão pobre. Por exemplo: vários são os casos citados para obrigar o município a fornecer remédios aos despossuídos. Seguramente é mais adequado racionalizar o Estado que hoje temos para, de fato, bem servir ao cidadão, do que fazê-lo maior, gerando maior complexidade e corporativismo, a pretexto de atender aos mais pobres. O deputado Aleluia apresenta-se com coragem para explicitar também esse viés de gigantismo do Estado."

GETÚLIO LINS MARQUES (Salvador, BA)

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Pentacampeão

"Patético é não reconhecer um campeão que venceu dentro do campo. Patético é ficar ao lado de cartolas suspeitos.
A posição da Folha, não reconhecendo o legítimo campeão de 1987 (campeonato vencido em jogos memoráveis; lembram de Flamengo 3 x 2 Atlético Mineiro?) é contraditória com toda a história e combatividade do jornal, de não aceitar 'verdades oficiais'.
Se o campeão da Copa União fosse o Corinthians, São Paulo ou Palmeiras, o jornal teria a mesma posição?"

DARIO DE FREITAS (São Paulo, SP)

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Inteligência

"James Watson, Prêmio Nobel, afirmou, numa entrevista, que o QI dos brancos é superior ao dos negros. Isso provocou sua demissão de altos postos que ocupava. Agora, Charles Murray, em entrevista, concorda com Watson e acrescenta que, provavelmente por bases genéticas, os judeus são mais inteligentes, com QI superiores ao de todos os outros. São questões que ele diz interessantes, mas sem certezas. Ora! É lamentável e reprovável que intelectuais deste porte reportem como verdade e como fatos questões 'interessantes'. Na atualidade, não existem raças puras, e temos meios circunstanciais, como meio ambiente, acesso à educação, situação financeira etc., que são fatores determinantes no desenvolvimento, tendo principalmente a considerar o acesso à alimentação sadia da parturiente e do novo ser na determinação do seu desenvolvimento cerebral. Somos todos seres humanos e merecemos respeito, confraternização e condições iguais de desenvolvimento. É lamentável e deplorável que cientistas incentivem idéias nazistas de discriminação racial, pondo de lado nossos valores éticos e morais."

ABRAHÃO ROSENBERG (São Paulo, SP)

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CPMF

"A votação da prorrogação da CPMF mostra que quem era contra antes, na sua maioria, agora vota a favor. Motivo? Estar no governo. A maioria dos que votam contra são dos partidos que aprovaram a criação da mesma. Na época estavam no governo. Aí fica aquela discussão: quem vota a favor está contra o povo, e quem vota contra está ao lado do povo. E antes? Era tudo ao contrário. O 'bandido' de hoje era o 'mocinho' ontem, ao passo que o 'suposto mocinho' de agora foi o 'bandido' no passado. Vota-se simplesmente pelo fato de estar ou não no governo, deixando-se de levar em conta se a medida a ser votada é boa ou não para a população."

SERGIO OLIVEIRA (Charqueadas, RS)

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"O PSDB tem em mãos, agora, a grande chance de se pôr verdadeiramente na disputa para a Presidência. É só não aprovar a CPMF que terá os votos de todos os que não recebem bolsa 'alguma coisa'. Faltará a Lula condições de comprar e vender cargos e consciências. Só os três gênios do PSDB, Tasso, Guerra e Arthur Virgilio é que não sabem do efeito cascata desse imposto que atinge a todos. Parece que não lêem jornais com opinião de jornalistas econômicos e políticos, além dos leitores mostrando da inconveniência desse desesperante imposto que continuará indo para 'vampiros', 'sanguessugas' etc.
Os programas assistencialistas terão que ser eficientes, e a distribuição de dinheiro para a compra de legendas não poderá ser feita. A única coisa de que Lula precisa para fazer acontecer o terceiro mandato é ter mais dinheiro para negociar e distribuir. Está claro o 'filminho' para conseguir o terceiro mandato, só o PSDB não quer ver, postados no alto da sua 'sabedoria'. Mais uma vez o PSDB dará a Lula um mandato presidencial, o terceiro, que ele diz não querer, mas que será obrigado!
Acorda PSDB! Depois de negar FHC e abandonar Alckmin à sua sorte, siga o DEM ou estará perdido. E nós também."

CECÍLIA CENTURION (São Paulo, SP)

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Fazenda

"Reportando-me à entrevista concedida à Folha, publicada em 13/10, sobre a 'criação de uma carreira especial na Fazenda' pelo governo, consideramos exagerada a proporção dada pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério, senhor Laerte Meliga, ao referir-se sobre o plano como carreira especial e, ainda, comparar-nos a uma Tropa de Elite, após a edição de uma suposta medida provisória que já se tornou uma lenda dentro do MF. Pois se protela bastante o seu encaminhamento ao Congresso Nacional.
A proposta do governo citada pelo subsecretário limita-se a criar um plano fazendário de cargos com uma mera equiparação salarial entre os fazendários e os servidores da Previdência Social, que têm prazo em optar pela sua redistribuição ao Ministério da Fazenda, com o objetivo final de não se criar diferença salarial entre as duas categorias de servidores dentro do MF. Tal fato ocorreria em virtude da publicação da lei que cria a super-receita federal , onde se prevê a vinda daqueles servidores e da fusão das atividades arrecadatórias do Brasil.
O subsecretário se esqueceu de comentar, também, que a equiparação salarial ocorrerá de forma parcelada, segundo propõe o governo, a partir de março de 2008, e será concluída apenas em setembro de 2010, para os servidores de nível auxiliar e superior. Talvez , por isso, o mesmo não saiba quantificar o impacto financeiro tão diluído, pois ficará imperceptível aos cofres públicos, se comparado à enorme arrecadação que contribuímos tanto e com tantas dificuldades para aumentar.
Finalmente, o conjunto de servidores da PGFN, o qual represento, considerou inoportuna a forma que o Sr. Laerte se referiu à categoria fazendária, como se fôssemos formar uma tropa de elite de servidores públicos que executam as mesmas tarefas e que, inadvertidamente, receberiam um favor do governo ao serem meramente igualados a servidores que já recebem uma remuneração pouco maior que a nossa e executam as mesmas tarefas que nós, servidores diretamente ligados à arrecadação tributária que somos. Aliás, no MF, as carreiras finalísticas ligadas às mesmas atividades recebem em torno de dez vezes mais o que ganhamos. Esta, sim, verdadeira tropa de elite do MF. Ou será que nos equipararão à essa tropa e não sabemos?

DAYSE CRISTINA DE SOUZA, presidente da Unasp _ União Nacional dos Servidores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (São Paulo, SP)