Lei seca, Caminhões, Inflação, Rio, São Paulo

Lei seca

¦"No artigo 'Lei seca: exageros, equívocos e abusos', de Luiz Flávio Gomes ('Tendências/Debates', 2/7), mais uma vez se repete a velha lógica da Senzala versus a Casa Grande: neste país tupiniquim, toda legislação que atinge as classes média e alta é questionada em nome das liberdades civis. No caso, o jurista lança mão de um rosário legal para, no final, concluir que a nova legislação não é razoável. Realmente, a razão em nossa sociedade é comumente reinvindicada para defender os privilégios de classes sociais que se acham acima da lei. Isto porque, no Brasil, carro é artigo de luxo, além de arma na mão de bêbados e irreponsáveis. Basta o lobby da indústria da bebedeira _responsável por incontáveis tragédias cotidianas. Mais fácil, então, criticar os 'excessos do poder público', transformando a lei 11.705/08 em mais uma daquelas legislações que 'não pegam', e assistindo passivamente aos inúmeros homícídios no trânsito como algo normal, aceitável e 'razoável'."

ROBSON SÁVIO REIS SOUZA, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Belo Horizonte, MG)

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"Muito esclarecedor o texto do professor Luiz Flávio Gomes. A chamada 'lei seca' acerta na intenção e erra na forma. A lei age como o remédio certo na dose errada e pode ser pior que a doença, além de custar mais, seja na forma de ações judiciais ou no descrédito das autoridades em aplicar medidas que contrariam preceitos constitucionais. Queremos, de fato, motoristas irresponsáveis e homicidas na cadeia, sem violações legais que possam acabar beneficiando justamente os que devem ser punidos."

RENATO ASSEF (Ribeirão Preto, SP)

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"A nova lei seca é a forma de responsabilizar o motorista da real verdade de que seu carro pode ser uma arma quando mal dirigido. Os donos de estabelecimentos que recebiam estes motoristas sem responsabilidade verão que, com o tempo, sua clientela vai se acostumar a não colocar em risco a sua vida nem a de ninguém dirigindo alcoolizado. Alguém sóbrio vai se responsabilizar em conduzir o veículo sem perigo para alguém. Parabenizo a iniciativa dos órgãos competentes do trânsito e peço aos agentes de trânsito não diminuírem a guarda quanto aos casos de dirigir bêbado. As nossas famílias estão nas ruas e podem ser afetadas nestes casos de embriaguez ao volante, sendo que quase 50% ou mais dos casos de acidentes têm a ver com beber e dirigir. Aqueles que não quiserem respeitar a lei, como no caso anterior do cinto de segurança, terão que se acostumar a beber já pensando na volta para casa. Todos somos responsáveis por todos nós e a responsabilidade social começa quando somos previdentes no trânsito. Quem ama não mata! Quem ama cuida!"

PAULO ROBERTO GIRÃO LESSA (Fortaleza, CE)

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"Não sou contra a lei que coíbe o alcoolismo. Entretanto entendo que seja uma lei inconstitucional, pois fere a nossa Constituição uma vez que 'ninguém pode fazer prova contra si próprio'. E o Estado Democrático de Direito, onde está? Hoje eles proíbem você de tomar um copo de cerveja, amanhã eles vão proibir você de sair de casa, você de ir ao cinema etc. Isso é muito perigoso, pois eles começam com pequenas coisas e a população aceita. Sendo assim, nós estaremos abrindo espaço para outros decretos e leis. A lei está em vigor, mas os acidentes continuam. Não seria melhor o poder público ter uma fiscalização maior? E a venda de habilitações?"

ALBERTO APARECIDO BARBOSA (São Paulo, SP)

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Caminhões

"Mais um caos causado por caminhões. É claro que os caminhoneiros têm de trabalhar, mas sabemos dos altos custos provenientes deste transporte, fora a inconveniência. Em países de Primeiro Mundo (já que pagamos tributos equivalentes a tal!), os governantes investem em ferrovias e hidrovias para transporte de carga. Por que permitimos que interesses espúrios continuem impedindo este desenvolvimento no Brasil?"

SIMONE REGINA MEZZALIRA GOMES (Jundiaí, SP)

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"Ao contrário do que foi publicado no caderno Cotidiano no dia 1º/7, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo não é filiado à Força Sindical. Tal afirmação causou desconforto aos trabalhadores do comércio de São Paulo porque deu uma conotação política partidária ao ato e envolveu diretamente o Sindicato dos Comerciários. Além do mais, nossa entidade é filiada à União Geral dos Trabalhadores _UGT. O Sindicato dos Comerciários deu e continuará dando apoio ao protesto do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo por entender que a medida adotada pela prefeitura causará desemprego aos caminhoneiros, mas também vai afetar ao comércio como um todo, principalmente o pequeno e médio estabelecimento, que vai encontrar dificuldade em repor suas mercadorias. Isso, sem dúvida, vai afetar diretamente os comerciários que perderão, também, seus postos de trabalho."

RICARDO PATAH, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (São Paulo, SP)

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Inflação

"O ressurgimento do dragão inflacionário que nos ameaça hoje, causado principalmente por fatores externos, é emblemático. Prova a falência do modelo neoliberal econômico de juros celestiais que adotamos há mais de uma década e de que somos um dos últimos a teimosamente manter, com um fervor quase religioso. Daí os resultados danosos em nosso processo de desenvolvimento sustentado, que sofre de tempos em tempos solavancos. Urge, assim, que o governo flexibilize responsavelmente tal sistema suicida em favor de um outro que priorize o setor produtivo, que distribui renda para a maior parte de nossa gente. Só assim combateremos as maiores tragédias que vivemos, entre elas a violência que a todos assusta e atinge."

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA (Rio de Janeiro, RJ)

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Rio

"Os militares que entregaram os três moradores de uma favela para outra no Rio de Janeiro para serem torturados e mortos possivelmente pensaram que, se os PMs do Rio de Janeiro podem criar milícias, fazer execuções sumárias e cometer outros delitos, por que eles, que são mais militares do que os PMs, não podiam cometer uma arbitrariedadezinha? Acontece que em um país democrático, coisa que o Brasil ainda não é, mas se arrasta em busca da plena democracia, todos são iguais perante a lei. Entretanto, pelo fato do Brasil viver uma democracia capenga, ainda existem alguns que podem cometer delitos e ficar impunes, e aí está o erro de avaliação. Em um país terceiro-mundista como o Brasil, somente os policiais militares, por terem foro privilegiado e prisão exclusiva, se sentem seguros para desrespeitar as leis deste país."

LUIZ CARLOS BETTIATI (São Paulo, SP)

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"É inaceitável que a polícia do Rio de Janeiro tenha matado 144 civis em abril, recorde dos últimos 10 anos. Trata-se de política equivocada, condenada e ineficiente, baseada no extermínio e na total violação dos direitos humanos. O Estado não pode se nivelar aos criminosos e passar a aplicar a pena de morte através da execução sumária de civis suspeitos da prática de crime. Tem algo muito errado acontecendo, e o altíssimo número de óbitos de civis mortos pela polícia fluminense é a prova cabal disso."

RENATO KHAIR (São Paulo, SP)

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São Paulo

"É inacreditável que haverá um absurdo chamado destombamento do Pacaembu. Caso isso ocorra ficará definitivamente declarado que não somos civilizados. Basta imaginar se fizessem um condomínio no Coliseu ou uma universidade comprasse a rua onde fica a torre Eiffel. Por que não comprar o Vaticano e fazer milhares de casas geminadas de quatro suítes, com playground, piscina de 200 metros e salão de festas? Ora, façam-me o favor! Empreiteiras querem encher de edifícios a av. Pacaembu e a Itápolis em frente ao estádio etc.. Será mais um bairro entupido de gente, sem infra-estrutura para mais de um milhão de habitantes. Se houvesse um pouco de bom senso bastaria liberar as casas da rua Avaré para alugar a prestadores de serviços, desde que não mexam nas proporções das casas, mas jamais destombar um dos últimos lugares de São Paulo em que ainda se anda e se vêem pássaros."

ROBERTO MOREIRA DA SILVA (São Paulo, SP)

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