O governo Trump permitirá novos projetos de exploração de petróleo e gás natural em praticamente toda a extensão das águas territoriais dos Estados Unidos, anunciaram as autoridades nesta quinta-feira (4).

O plano daria ao setor de energia amplo acesso a direitos de prospecção na maior parte da plataforma continental norte-americana, o que inclui as águas do Pacífico ao largo da Califórnia, as águas do Atlântico ao largo do Maine e a porção leste do Golfo do México.

Crédito: Jonathan Ernst/Reuters

A proposta remove a proibição a perfurações imposta pelo presidente Barack Obama em seus dias finais de mandato, para proteger mais de 40 milhões de hectares de área na costa leste e nas águas árticas dos Estados Unidos. A reversão da proibição é um sério golpe contra o legado ambiental de Obama e sinaliza que o governo Trump não está nem perto do final de seus esforços para remover todas as restrições ambientais adotadas pelo seu predecessor, em um esforço por promover a produção nacional de energia.

O plano de autorização de perfurações surge logo depois de uma proposta separada para revogar os regulamentos de segurança para perfurações na plataforma costeira adotados depois do desastre na plataforma petroleira Deepwater Horizon em 2010, e de uma decisão do Congresso para abrir o Refúgio Nacional Ártico da Fauna e Flora à exploração de petróleo e gás natural.

"Estamos adotando um novo caminho para que os Estados Unidos dominem o setor de energia, especialmente na exploração offshore", disse o secretário do Interior Ryan Zinke ao revelar o plano, na quinta-feira. "Essa é uma diferença clara entre fraqueza na energia e domínio na energia. Vamos nos tornar a mais forte superpotência energética do planeta".

Líderes do setor de petróleo elogiaram muito a reversão, dizendo que já deveria ter acontecido há muito tempo.

"Creio que a norma deveria ser que todas as áreas offshore estejam abertas a exploração", disse Thomas Pyle, da American Energy Alliance. Ele disse que testes sísmicos seriam necessários para avaliar as potenciais reservas de gás natural e petróleo no Oceano Atlântico, ainda que a obtenção das licenças necessárias aos testes deva levar anos.

O presidente Trump assinou uma ordem executiva em abril exigindo que o Departamento da Energia reconsiderasse o plano de Obama para as áreas offshore, que entrou em vigor há cinco anos e invoca uma cláusula obscura de uma lei de 1953, a Lei das Terras da Plataforma Continental Estendida, para proibir a concessão de direitos de exploração em grandes áreas do Ártico e do Atlântico. Trump disse que a proibição "priva nosso país de milhares e milhares de potenciais empregos, e de bilhões em riqueza".

O novo plano não aprovará novas perfurações instantaneamente. Sua redação final pode demorar até 18 meses, dizem especialistas, e, enquanto isso, diversos Estados, entre os quais alguns governados por republicanos, devem contestá-lo, em um esforço por proteger suas águas costeiras.

Frank Knapp, presidente da Aliança de Empresas para Proteção da Costa, disse que centenas de pequenas empresas da costa leste norte-americana, de restaurantes e hotéis a empresas de pesca comercial, se mobilizaram contra a autorização a perfurações nas águas territoriais de seus Estados.

"Isso não é compatível com turismo, pesca e recreação vibrantes. E é isso que temos na costa leste", disse Knapp. "A preocupação desses empresários é com seu ganha-pão, com as economias locais. Todos vimos o que aconteceu na costa do Golfo do Texas depois da Deepwater Horizon".

Um aspecto de especial interesse para as empresas de petróleo - e de especial preocupação para muitos legisladores da Flórida - será a decisão do Departamento do Interior, como parte do plano, de abrir à exploração a porção leste do Golfo do México, disse Kevin Book, consultor de energia e diretor executivo da ClearView Energy Partners. Ele apontou que a área é atraente para o setor de energia porque existe boa infraestrutura na região.

"Você pode falar o quanto quiser do Atlântico, mas lá estamos a 10 ou 15 anos de qualquer produção", disse Book. Ele apontou que a medida será aplaudida pelos demais Estados do Golfo do México, como o Texas e a Louisiana, mas que os políticos da Flórida devem se opor a ela. Na manhã da quinta-feira, o governador Rick Scott, da Flórida, republicano, prometeu que protegerá a costa de seu Estado contra perfurações.

"Pedi uma reunião imediata com o secretário Zinke para discutir as preocupações que tenho quanto ao plano", o governador anunciou em comunicado. "Minha maior prioridade é garantir que os recursos naturais da Flórida sejam protegidos".

Os ambientalistas afirmam que esperam que diversos Estados combatam o plano, e o denunciaram como um presente às companhias de petróleo e gás natural. Diane Hoskins, diretora de campanhas da organização sem fins lucrativos Oceana, definiu o projeto como "absolutamente radical" e disse que o governo estava ignorando a oposição dos governadores de Nova Jersey. Delaware, Maryland, Virgínia, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Oregon e Washington à medida.

Zinke disse que planejava conversar com o governador Scott e outros líderes estaduais, bem como com líderes do Congresso e "vozes das comunidades", antes de concluir a preparação do plano.

"Não vai acontecer do dia para a noite", disse Zinke.

Book apontou que as perfurações, caso aconteçam, demorariam anos a começar, em muitas das áreas afetadas, e que era provável que outros Estados agissem para proteger suas áreas costeiras.

"Quando eles chegarem ao plano final, muitas das coisas que eram possibilidades terão sido cortadas", ele disse.

Tradução de PAULO MIGLIACCI