Os três últimos ministros do ambiente, incluindo o atual, se reuniram na última segunda, no Rio, com ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil. Sarney Filho (PV), Izabella Teixeira (2010-2016) e Carlos Minc (2008-2010) tinham a missão de ajudar a consolidar a estratégia para que o Brasil consiga cumprir as metas do Acordo de Paris de reduzir as emissões de carbono.
No entanto, uma preocupação política permeou as discussões —a sucessão no Ministério do Meio Ambiente. Sarney Filho deve deixar a pasta em abril para poder concorrer ao Senado.
O atual ministro diz que gostaria de ser substituído por alguém da área. Pessoas próximas a Sarney Filho colocam o deputado ambientalista Edson Duarte (PV), atual articulador institucional do Ministério, como o nome ideal para a pasta.
Do outro lado, representantes da bancada ruralista do Congresso sugerem ao presidente Michel Temer (MDB) nomes ligados ao setor agropecuário, como o de Evaristo de Miranda ou o de Maurício Lopes, atual presidente da Embrapa.
A reportagem tentou contato com Lopes e com Miranda pela assessoria da Embrapa, mas não obteve resposta.
Os participantes do Fórum Brasileiro de Mudança Climática (FBMC) —dentre eles o governo federal, representantes da sociedade civil e do setor produtivo, além de pesquisadores e interessados— dizem ter receio de que haja uma espécie de ruptura em relação às políticas ambientais atuais. O consenso é de que as últimas transições de comando do MMA permitiram a continuidade de ações.
“Em tempos de polarização e pouco diálogo, a área ambiental não se poluiu nessa fase política do país”, disse Carlos Minc (PSB).
O documento produzido pelo fórum será entregue ao presidente Michel Temer em abril e também aos candidatos nas eleições presidenciais. Há uma série de recomendações para tentar garantir que o Brasil continue tentando cumprir sua parte do Acordo de Paris para redução de emissões.
Para o coordenador do fórum, Alfredo Sirkis, a política climática “não deveria estar ligada a agenda de governos, mas na prática não se sabe o dia de amanhã, não sabemos se vai haver continuidade ou não a partir de abril”, diz.
“Ninguém sabe quem vai ser o próximo presidente, pode ser alguém inteiramente comprometido com o clima, como a nossa querida Marina, mas também pode ser um Bolsonaro da vida”, expressou Sarney Filho, aprovando a entrega do documento aos presidenciáveis e comparando a estratégia à possibilidade de o Brasil sediar a Conferência da ONU sobre o Clima em 2019. “Isso vai coibir, ou inibir pelo menos, que se faça qualquer besteira nesse tempo.”
Para Izabella Teixeira, a preocupação com mudanças políticas de curto prazo prova o avanço da pauta climática. “Há 20 anos a gente negociava clima pensando no futuro, hoje a gente se preocupa com a política no curto prazo.”
MENOS POLUIÇÃO
Ações prioritárias por setor
Florestas
> Novas unidades de conservação
> Pagamento por serviços ambientais
> Minimização de incêndios florestais
Agropecuária
> Intensificação da produtividade da pecuária
> Introdução de critérios de descarbonização no Plano Safra
Energia
> Geração de fontes eólica e solar
> Eficiência energética na cadeia
> Geração elétrica a partir da queima de árvores plantadas
Cidades e resíduo
> Compostagem dos resí- duos orgânicos separada na fonte
> Aproveitamento de bio- gás de aterros sanitários para geração elétrica
Transportes
> Biocombustíveis e transporte individual elétrico
> Expansão de ferrovias e hidrovias
> Menos imposto para transporte de baixa emissão
> Bioquerosene para a aviação
Critérios
> Potencial de redução de emissão
> Impacto social
> Compatibilidade com longo prazo
> Impacto ambiental local
> Plausibilidade econômica
> Viabilização política
Impacto
> Meta brasileira no Acordo de Paris: redução de 37% das emissões até 2030
> Implementação de todas as recomendações: redução de 60% das emissões de carbono em 2030*
*Em relação ao ano de 2005, segundo o Observatório do Clima Fonte: Proposta de Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas Brasileiras (versão preliminar)
AÇÕES
Ao todo foram organizadas 40 possíveis ações concretas para o país atingir suas metas no Acordo de Paris. Até agora elas eram mera intenção, sem um plano claro de implementação.
O compromisso brasileiro na convenção climática da ONU é de reduzir até 37% das emissões de carbono em 2030, em relação às de 2005.
Ao longo do ano passado, o FBMC reuniu câmaras temáticas para eleger as ações prioritárias na redução de carbono, através de critérios como potencial de mitigação dos efeitos da mudança climática, impacto social e local, e viabilidade econômica.
Entre as propostas mais viáveis está a criação de Unidades de Conservação, o que teria um grande efeito na contabilidade da captura de carbono no país, com o simples reconhecimento de territórios preservados.
Por outro lado há recomendações para ações que poderiam ter amplo impacto nas trajetórias econômicas e climáticas, como as que envolvem mudanças tributárias e revisões nos subsídios do governo. Eles deixariam de incentivar atividades intensas em carbono para apoiar opções de baixa emissão, como o transporte movido a energia elétrica.
Uma das propostas para o setor de transporte, por exemplo, muda a Cide, imposto hoje cobrado sobre a comercialização de combustíveis, para “Cide-carbono”, que cobraria mais de combustíveis com alto carbono, como a gasolina, e ficaria mais barata para combustíveis mais limpos, como o etanol e o biodiesel. A mudança acompanharia uma redução de outro imposto, o Pis/Cofins, para que a troca de critério não impacte o bolso do consumidor final.
Apesar da ressalva, a representante da Confederação Nacional dos Transportes, Érica Vieira, expressou preocupação sobre o impacto social da medida. Segundo ela, 80% dos caminhoneiros do país são autônomos, possuem caminhões com mais de 20 anos e 60% deles estão endividados. “Se a gente colocar essa diferença para esse senhor pagar, vai ter um impacto social muito grande.”
Para o setor agropecuário, há consenso de que os critérios sobre emissão de carbono devem ir além do Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e marcar presença no Plano Safra, principal instrumento de financiamentos para o setor.
Segundo as contas do engenheiro florestal e representante da ONG Observatório do Clima Tasso Azevedo, as recomendações das 40 ações levariam o Brasil a uma realização muito maior do que a prometida em Paris. Se forem implementadas “ao pé da letra”, a redução das emissões de carbono chegaria a 60% em 2030.
“O mundo caminha em larga escala para uma economia de baixo carbono, mais por conta da própria economia do que pelo baixo carbono. Então a questão é: o Brasil quer importar ou exportar tecnologia nessa nova economia?”, afirma Azevedo.
A jornalista viajou a convite do FBMC
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