Bolsonaro diz que discute com governadores revisão de áreas de preservação

Em encontro com bancada evangélica, ele afirmou que objetivo da iniciativa é 'fazer com que o estado possa prosseguir'

Gustavo Uribe
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que tem discutido com governadores do país a revisão de unidades de preservação ambiental.

Em café da manhã com a bancada evangélica, no Palácio do Planalto, ele citou como exemplo a estação ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis. Bolsonaro foi multado, em 2012, por pesca nesta área protegida. A multa prescreveu e nunca foi paga pelo presidente.

O plano do Palácio do Planalto é transformá-la em um balneário turístico, como Cancún, no México. "No Rio de Janeiro, a gente quer, com dinheiro de fora, transformar a baia de Angra dos Reis em uma Cancún. Mas o decreto que demarcou a estação ecológica só pode ser derrubado por uma lei", disse.

A ideia de Bolsonaro de reduzir tamanho ou proteção de unidades de conservação, porém, encontra resistência em decisão do ano passado do STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento, por unanimidade, do tribunal é que a redução de áreas protegidas por medidas provisórias é inconstitucional. Isso quer dizer que qualquer alteração só pode ser feita por lei, seguindo, dessa forma, o rito necessário no Congresso.

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro se encontrou na manhã desta quinta a bancada evangélica - Lucio Tavora/Xinhua

O presidente relatou ter conversado sobre o assunto com os governadores do Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho.

"Nós estamos conversando com vários outros governadores no sentido de nos unirmos e desmarcar muita coisa que foi feita por decreto no passado para poder fazer com que o estado possa prosseguir", disse.

A afirmação do presidente, contudo, não encontra respaldo em dados. A área agropecuária do Brasil é a terceira maior no mundo, atrás somente de China e Estados Unidos, ocupando cerca de 34% do território do país —valor próximo à média mundial, de 37%—, segundo dados do Observatório do Clima.

A reclamação sobre a quantidade de áreas protegidas —que tem sido constante desde o início de Bolsonaro à frente da Presidência— também não encontra base em dados mundiais. O Brasil tem cerca de 30% do seu território destinado a áreas de proteção (unidades de conservação e terras indígenas). A Alemanha, uma das doadoras do Fundo Amazônia —que está sob ataque o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles— tem 38% de seu território protegido. 

Recentemente, o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, questionaram o presidente brasileiro sobre o crescimento do desmatamento no Brasil. De volta ao Brasil, em café da manhã com a bancada ruralista, Bolsonaro disse que as autoridades europeias não teriam autoridade para discutir políticas ambientais para o Brasil. 

Através do Fundo Amazônia, que corre o risco de acabar, a Alemanha já doou ao Brasil cerca de R$ 192 milhões para serem investidos em combate ao desmatamento. 

As afirmações de Bolsonaro de que as áreas protegidas atrapalham a produção também não levam em consideração os chamados serviços ecológicos prestados pelas florestas —como regulação de chuvas—, o que tem impacto direto em atividades agropecuárias e em geração de energia. 

Estudo de 2018, publicado na revista Nature, mostrou que, em algumas áreas da Amazônia, os serviços ecológicos prestados pela floresta poderiam ser quantificados em cerca de US$ 700 (quase R$ 2.600) por ano por hectare.

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