Neste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto assinado por ele na última quarta (28) que proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território do país. Com a mudança, a proibição ficou restrita à Amazônia Legal —área que abrange toda a região Norte, além de parte dos estados de Mato Grosso e Maranhão.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, diz que o emprego do fogo pode ser feito em "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual".
A proibição das queimadas é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.
O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
No último fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma "tradição" em algumas regiões do país.
"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", disse no sábado (24).
O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.
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