Diplomatas correm para definir últimas metas do Acordo de Paris durante a COP

Pressionados por desastres, países se concentram em finalizar regulamentação antes do primeiro ciclo de cobranças, em 2020

Madri

A busca por definição das últimas regras para regulamentar o Acordo de Paris está tirando o sono de diplomatas de todo o mundo na COP-25. A conferência da ONU vai até a próxima sexta (14), mas já sinaliza que não concluirá os trabalhos neste ano. 

Para observadores das negociações —que têm ido até tarde da noite já nesta primeira semana de conferência— os progressos são significativos e indicam que os diplomatas estão mais objetivos e concentrados nas questões técnicas. 

Eles trabalham sob a urgência das mudanças climáticas —que já causam desastres nos países mais vulneráveis, que demandam financiamento do bloco de países ricos para reparação por perdas e danos. 

Outra pressão que se volta aos países ricos vem das greves estudantis pelo clima, puxadas pela ativista sueca Greta Thunberg. Ela acompanha a COP e realizou uma marcha na última sexta (6) nas ruas de Madri. A líder indígena brasileira Soninha Guajajara discursou ao final da marcha. 

Neste domingo (8), indígenas brasileiros protestaram junto a ambientalistas e lembraram o derramamento de óleo pelas praias brasileiras. 

A pressa de concluir a regulamentação de Paris também tem razões internas do processo diplomático: uma definição clara das regras é fundamental para que a implementação das metas possa ser cobrada já a partir do ano que vem, quando começa o primeiro ciclo de compromissos do acordo. 

As arestas a serem aparadas se concentram nos temas de perdas e danos e mecanismos de mercado. Já as divergências comuns a esses temas ficam em torno de financiamento (cobrado dos países ricos) e prestação de contas (com cobrança maior dos países em desenvolvimento, especialmente de grandes emissores, como a China).

Indígenas protestam neste domingo (8) em frente à sede da petroleira Repsol, durante a COP-25, realizada em Madri 
Indígenas protestam neste domingo (8) em frente à sede da petroleira Repsol, durante a COP-25, realizada em Madri  - Juan Medina/Reuters

Os novos rascunhos divulgados no final da semana ainda têm trechos com até 529 termos entre parênteses, com diferentes opções de texto. 

Segundo o professor de economia da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Ronaldo Seroa, houve um avanço da discussão em torno de critérios para uma transição para Paris dos créditos negociados no âmbito do Protocolo de Kyoto (primeiro acordo climático, que só previa obrigação de redução de emissões de gases-estufa para os países desenvolvidos). 

A discussão sobre critérios indicaria uma aceitação do pleito de países como Brasil e China, que já negociavam projetos de Kyoto e pedem que essa implementação seja somada ao Acordo de Paris. 

De acordo com Seroa, há um entendimento de que o mercado de carbono é importante à medida que incentiva a ambição das metas climáticas, que precisam ser mais altas para conter os efeitos mais desastrosos do aquecimento global.

No entanto, a relação entre ambição e mercado de carbono também criaria mais complicações para a regulamentação. Isso porque os diplomatas ainda não encontraram formas de comprovar que as negociações no mercado de carbono representam esforços adicionais àqueles propostos na assinatura do Acordo de Paris, ainda segundo Seroa.

A mudança de governo no Brasil não afetou, até o momento, as posições defendidas pelo Itamaraty. “O assunto é complicado e eles entendem bem o que estão fazendo”, disse à Folha o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Por outro lado, o novo governo marca uma imagem internacional mais tímida do país —até então visto como protagonista da agenda climática. 

Ele também muda a relação com as entidades da sociedade civil. Neste ano, pela primeira vez, o governo brasileiro restringiu o credenciamento da delegação brasileira apenas a representantes do governo federal, deixando de fora ONGs ambientalistas, universidades, empresas, associações do setor privado e governos locais. 

Diferentemente de seus antecessores, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não deve comparecer ao evento, segundo sua assessoria. A chegada do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é esperada para esta segunda (9).

Entenda a COP-25

O que é? 
A COP é um fórum multilateral anual organizado pela ONU em que países discutem temas as mudanças climáticas. A sigla significa “conferência das partes”, em inglês

Qual o tema deste ano?  
A edição deste ano tem como objetivo principal chegar a acordos sobre a execução do Acordo de Paris, que trata das mudanças climáticas. Em 2020, diversos países deverão apresentar planos de ação climática novos ou atualizados

A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)

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