Em mudança criticada por servidores, o ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, implantou nesta terça-feira (12) uma reforma administrativa que aumenta a concentração de poder em novos cargos, na maioria ocupados por militares.
A principal novidade, prevista desde fevereiro, é a extinção das 11 coordenações regionais. No lugar, foram criadas cinco gerências, uma por região do país. No Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, serão chefiados por militares. A gerência do Sul ainda está vaga.
Na Amazônia, que tinha cinco coordenações regionais, apenas uma gerência será responsável pelas cerca de 130 unidades de conservação, incluindo as maiores do país. Com sede em Santarém (PA), será chefiada por Fabio Carvalho, o único servidor de carreira nomeado para essa função.
No Sudeste, a gerência regional ficará em São Paulo, chefiada por um PM paulista, Liderado da Silva. As coordenações de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram extintas.
Outra mudança é a criação de Núcleos de Gestão Integrada (NGI), que concentrarão a administração de diversas unidades de conservação. O NGI sediado em Porto Velho, por exemplo será responsável por seis unidades.
O ICMBio também passará a ter um corregedor. O escolhido é Temístocles de Oliveira Júnior, auditor da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em nota, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente) criticou a militarização do órgão e anunciou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para investigar se a reforma teve critérios técnicos e gerenciais.
“As medidas tomadas até o momento ampliam os salários e os poderes em áreas intermediárias, em detrimento dos trabalhos finalísticos das unidades de conservação, como fiscalização e monitoramento. Aumentam os gastos com cargos políticos e de administração e pioram a autonomia e as condições de trabalho dos servidores, que terão maiores áreas para gerenciar”, afirma a Ascema.
Toda a cúpula do ICMBio em Brasília, formada pelo presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, e quatro diretores, são oficiais da Polícia Militar paulista.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu ao pedido de entrevista para explicar as mudanças. Em nota aos servidores, Cerqueira afirmou que o objetivo é “a maximização dos resultados das ações institucionais de conservação, por meio da otimização gerencial, dos ganhos em escala, da maior eficiência administrativa e da melhor alocação de pessoal”.
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