Descrição de chapéu desmatamento

Justiça determina retirada de bloqueio de indígenas no Pará e fixa multa diária de R$ 10 mil

Índios Kayapó fecham BR-163 por 24 horas em protesto contra omissão do governo federal

Manaus

A Justiça Federal determinou a retirada pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) do bloqueio montado por indígenas Kayapó na rodovia BR-163, no município de Novo Progresso (PA), e estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A estrada foi mantida bloqueada por mais de 24 horas entre a manhã de segunda-feira (17) e desta terça (18), em protesto contra a falta recursos para o combate ao desmatamento ilegal, a invasão de madeireiros, garimpeiros, pescadores e caçadores e a falta de apoio no enfrentamento à pandemia de Covid-19 nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Mekragnotire, onde vive o povo Kayapó Mekragnotire.

Apesar de ainda não terem sido notificados da decisão da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da comarca de Itaituba (PA), os indígenas decidiram liberar o tráfego temporariamente no final da manhã desta terça, mas permanecem no local e podem voltar a fechar a rodovia a qualquer momento.

O bloqueio provocou mais de 15 quilômetros de filas de veículos —a maioria carretas— na principal rodovia de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém.

Apenas ambulâncias estavam sendo autorizadas a passar pelo grupo de cerca de 100 indígenas, que fechou a estrada com barricadas montadas com pneus e madeira.

Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA)
Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA) - Tommaso Protti/Instituto Kabu

Os indígenas também denunciam o atraso na renovação do Plano Básico Ambiental (BPA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, cujo asfaltamento foi concluído no início deste ano.

O BPA prevê o repasse anual de recursos do governo federal para os Kayapó por meio do Instituto Kabu, criado e administrado pelos próprios indígenas.

Com os recursos, eles mantêm programas de monitoramento geoespacial dos territórios indígenas e custeiam o funcionamento de incursões de fiscalização e de quatro bases de vigilância nas fronteiras do território.

"Para a gente manter a floresta em pé a gente precisa da renovação do BPA. É um direito dos povos indígenas. Já estamos há três meses sem pagar os funcionários, e os recursos que temos só mantêm as bases de fiscalização funcionando até o fim de agosto. Em setembro vamos ter que fechar as bases, e os madeireiros e garimpeiros já estão no entorno das TIs, só esperando para entrar e destruir", disse Doto Takak-Ire, liderança da TI Mengkranoti e relações públicas do Instituto Kabu.

Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA)
Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA) - Tommaso Protti/Instituto Kabu

Segundo ele, o BPA é uma compensação pelos impactos causados pela construção da BR-163 nos territórios indígenas. Com o recurso, repassado anualmente, o instituto mantém, além dos programas de fiscalização ambiental, projetos de extrativismo de castanha, de alimentação autossustentável e ainda o material de consumo do instituto, como combustível para as lanchas usadas na fiscalização.

"Desde o ano passado já fizemos várias reuniões com a Funai para a renovação do BPA e recentemente recebemos a informação de que ele só vai ser renovado em 2021. Mas a proteção dos territórios não pode esperar. Quando nossos fiscais tiverem que deixar a base, a destruição vai avançar para as terras indígenas e ameaçar 6 milhões de hectares de floresta", alertou Doto, referindo-se ao território das duas TIs juntas.

Atualmente, segundo o Instituto Kabu, existem 20 dragas de garimpos ilegais dentro da TI Baú, e estudos apontam a contaminação dos rios que cortam os territórios indígenas.

Além disso, os indígenas temem os impactos da suspensão na fiscalização justamente no início do período de seca e diante do aumento das queimadas na região. O município de Novo Progresso registrou recordes de queimadas em 2019, após protagonizar o que ficou conhecido como "dia do fogo".

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de calor no entorno das TIs Baú e Megkranoti aumentou 197% entre os meses de junho e julho, passando de 211 para 627. O período de maior preocupação começa em agosto e vai até o fim de outubro, lembra Doto.

Outra cobrança dos Kayapó diz respeito, segundo Doto, à "promessa não cumprida" de consulta prévia aos povos indígenas no processo de concessão da Ferrogrão, ferrovia cujo traçado projetado passa a 50 km da TI Baú.

"Tudo isso agravou esse problema para os Kayapó que decidiram, mesmo com a pandemia, fazer esse bloqueio. Fizemos isso pra chamar a atenção do governo", disse Doto.

Horas depois, ele foi surpreendido ao ser citado como réu pela decisão de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal.

Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA)
Indígenas Kayapó bloqueiam trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA) - Tommaso Protti/Instituto Kabu

Mesmo após a notificação, ele afirmou que o grupo pretende resistir até ser ouvido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

A Folha acionou a Funai, Ibama e Dnit, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

Em meio à pandemia

Esse cenário de conflito se agrava nas TIs Baú e Mengkranoti no pior momento possível, afirma a liderança Mudjere Kayapó Mengkranoti: no início do período de seca, com tendência de aumento no número de queimadas e do desmatamento, e em meio a uma pandemia de Covid-19 que está avançando sobre as comunidades indígenas.

Até segunda, 403 casos confirmados e quatro óbitos (todos anciãos) foram registrados nas duas TIs. Os óbitos, segundo Mudjere, são de indígenas da TI Baú e três deles ocorreram nas próprias aldeias. Apenas um indígena morreu no Hospital Municipal de Novo Progresso, que não possui leito de UTI.

"O inimigo do índio está em todo lado e um deles é invisível, por isso estamos buscando nos proteger. A maioria dos casos e das mortes estão acontecendo nas aldeias onde vivem indígenas que são atraídos pelos garimpeiros e, quando voltam pra aldeia, acabam contaminando todo mundo. Por isso que precisamos proteger nossos territórios dos invasores", disse.

Ele afirmou que os Kayapó receberam da Funai apenas 700 cestas básicas para as mais de 400 famílias que vivem nos territórios em seis meses de pandemia. Os próprios indígenas, por meio de campanhas, arrecadaram mais 200 cestas básicas, além de material de higiene e redes de pesca para garantir que não precisassem ir aos centros urbanos.

Mudjere também cobrou uma estrutura de assistência médica aos indígenas, que atualmente não contam com transporte aéreo nem fluvial para a transferência para leitos de UTI em hospitais nos centros urbanos e precisam esperar até quatro dias pelo transporte terrestre.

"Muitos não vão poder esperar", alerta.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), de 15 de agosto, o número de casos confirmados de Covid-19 entre indígenas dos nove estados amazônicos chegou a 18.761, com 575 mortes em 125 povos indígenas diferentes.

O Pará lidera o número de casos entre os indígenas, com 4.568, acima de Amazonas (4.287), Roraima (2.490), Maranhão (1.670) e Acre (1.522). Enquanto isso, o Amazonas lidera no número de óbitos, com 188 confirmados, mais que Mato Grosso (102), Pará (86) e Roraima (70).

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