A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (15) uma ação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós, nas proximidades da terra indígena Munduruku, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga (PA).
A operação, batizada de Caribe Brasileiro, começou na manhã desta segunda (14) e mira pontos de garimpo cujo aumento da atividade causou, em janeiro deste ano, a mudança de cor da água do rio Tapajós em Alter do Chão, região conhecida pelas águas cristalinas.
Além da PF, participam integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Forças Armadas e servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
O Crepori é um afluente do Tapajós, e imagens de satélite mostraram como os sedimentos produzidos pelo aumento da atividade garimpeira foram carregados e turvaram as águas cristalinas da região de Alter do Chão.
O objetivo da operação, segundo a PF, é desativar os garimpos e destruir maquinário como balsas e dragas utilizadas pelos garimpeiros na mira da corporação.
A investida contra os garimpeiros deve durar mais dias. Até o momento, a polícia destruiu 8 escavadeiras, sendo 2 novas, 16 motobombas usadas na extração de minério, 4 acampamentos, 1 balsa e mais de 10 mil litros de combustíveis foram apreendidos.
A ação teve como base a cidade de Jacareacanga, às margens do Tapajós. Do município, cinco equipes divididas em quatro helicópteros e um barco partiram no início da manhã desta terça em busca de pontos de garimpo.
São alvos dos investigadores pontos de garimpo espalhados por cinco regiões às margens do Crepori, do Tapajós e de igarapés, todos dentro da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, próximos a terra Munduruku.
Em maio de 2021, durante outra ação da PF na região contra mineração ilegal da terra indígena, garimpeiros protestaram e tentaram invadir o acampamento das forças de segurança.
No final da tarde desta terça, as forças de segurança foram informadas que os garimpeiros, novamente, estavam avançando contra os envolvidos na ação.
Desta vez, eles cercaram o prédio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Itaituba, maior cidade da região, a 390 quilômetros de Jacareacanga, e também nas margens do Tapajós.
Uma equipe da Força Nacional foi enviada para o local e até a conclusão deste texto não havia uma posição oficial sobre o desfecho do protesto dos garimpeiros.
Os garimpeiros que atuam na região, segundo dados do Ibama, não têm autorização federal para explorar a área, e alguns deles têm apenas registros emitidos pelos municípios de Itaituba e Jacareacanga e licença da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Como se trata de uma unidade de conservação federal, a atuação das empresas sem a autorização do ICMBio é considerada ilegal.
Nesta segunda, mesmo dia em que começava a operação no Pará, o governo Jair Bolsonaro editou um decreto que cria as diretrizes do Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala).
O texto mira justamente esses garimpeiros que atuam por meio de dragas, balsas e em garimpos menores e que querem ser enquadrados como mineradores artesanais.
Um relatório do Ibama sobre a situação do garimpo nas margens do Crepori e Tapajós mostra como esse tipo de atuação não é vista como mineração artesanal, como querem os garimpeiros.
"A atividade de mineração no interior da APA do Tapajós, que impacta todo o rio e se estende até o município de Santarém [onde fica Alter do Chão], certamente enquadra-se como empreendimento de significativo impacto. Com efeito, além de ser obrigatória a anuência do ICMBio, as lavras deveriam pagar compensação ambiental para a unidade", diz um relatório do Ibama sobre a situação na região.
Como mostrou a Folha, o decreto, segundo Greenpeace, vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na região amazônica.
"O decreto diz aos garimpeiros: não temam, vou regularizar vocês. Essa mensagem vai na contramão do dever da PF [Polícia Federal] de combater o garimpo, por exemplo. Mas não tinha como criticar a PF ou pará-la. Aí tem de legalizar o que é ilegal", disse à Folha Danicley Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.
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