O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala).
A ideia é estimular o garimpo e direcionar as ações à região da Amazônia Legal.
Bolsonaro defende a atividade, inclusive garimpos ilegais em terras indígenas e preservadas, desde antes de se tornar presidente.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o programa "inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil."
Como mostrou a Folha, o governo chegou a autorizar projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, mas recuou e cancelou as permissões.
Além disso, as autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo Bolsonaro, um entusiasta e divulgador do metal.
O avanço do garimpo na Amazônia é apontado por ambientalistas e pesquisadores como uma ameaça à preservação e a povos indígenas.
Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o Pró-Mape deve "integrar e fortalecer" politicas para desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala no Brasil, além de estimular as "melhores práticas" e a "formalização da atividade" de quem está envolvido nestas atividades.
Também deve "promover a sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva do bem mineral".
O mesmo decreto cria a Comape (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala), que deve "orientar e coordenar ações" para fortalecer as atividades ligadas ao Pró-Mape.
Esta comissão será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e composta pelos ministérios da Casa Civil, Cidadania, Justiça, Meio Ambiente e Saúde. Este órgão fará reuniões semestrais.
"A Amazônia Legal será a região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos da Comape", afirma o decreto.
"É importante destacar que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas, logo é fundamental que as ações de governo reconheçam as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua atividade e as necessidades primárias da sociedade circundante", afirma nota da Secretaria-Geral da Presidência.
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