Uma análise realizada pelo MapBiomas com base em imagens de satélite capturadas entre 1985 e 2020 mostra que a área urbanizada às margens de rios, córregos e nascentes quase dobrou no país em 35 anos.

Essas faixas são APPs (Áreas de Preservação Permanente) e, de acordo com o Código Florestal, devem ter no mínimo 30 metros. No caso de rios mais largos, a APP pode chegar a 500 metros.

O levantamento apontou que as áreas urbanizadas dentro das APPs de rios e córregos —ou seja, em que há construção e infraestrutura— saltaram de 61,6 mil hectares, em 1985, para 121 mil hectares em 2020.

"Este é um dado que por si só é preocupante, já que a proximidade de construções urbanas pode comprometer a qualidade e aumenta a vazão da água, contribuindo para enchentes na estação chuvosa", afirma Julio Cesar Pedrassoli, coordenador da equipe de infraestrutura urbana do MapBiomas.

Edimilson Rodrigues, um dos autores do estudo, acrescenta que preservar essas áreas é fundamental em um contexto de mudanças climáticas e eventos extremos.

"Com o agravamento da crise climática, que está afetando a regularidade e o volume das chuvas, a preservação das áreas sem construções no entorno de corpos hídricos torna-se crítica para a segurança das pessoas e para a qualidade ambiental", diz.

A estimativa é que a área total de APPs de corpos hídricos (rios e córregos) no país —considerando a faixa mínima de 30 metros— seja de 422 mil hectares. Assim, os 121 mil hectares de áreas ocupadas representam 29% do total.

Conforme a nota técnica do MapBiomas, a responsabilidade de manter preservados os 71% restantes é das prefeituras, que desde dezembro têm o poder de regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos e lagos nos seus limites urbanos.

"Isso significa que uma atuação mais rigorosa dessas prefeituras pode preservar ou até mesmo recuperar essas APPs, elevando a resiliência do ambiente urbano a enchentes e melhorando a condição de
vida das pessoas", afirma Pedrassol.

A análise apontou ainda que quase um quinto (19,8%) das áreas construídas dentro de APPs estão concentradas em 20 municípios. Desses, 11 são capitais, incluindo as cinco líderes do ranking: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus e Curitiba.