O presidente Lula (PT) ignorou nesta segunda-feira (5), em evento em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os retrocessos internos e culpou países estrangeiros pela crise climática por destinarem mais verba para guerras do que para proteção da natureza.
O mandatário não citou no discurso a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas na Câmara tampouco o novo desenho da Esplanada aprovado pelo Legislativo que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O esvaziamento ocorreu sem que o governo oferecesse grandes resistências ou estabelecesse o fortalecimento das pastas como prioridade da articulação política.
Lula, porém, afirmou no evento que será intransigente na defesa das pautas ambientais e criticou países desenvolvidos por não cumprirem a promessa de investir em um fundo para preservação das florestas.
"Esses países se comprometeram a disponibilizar US$ 100 bilhões ao ano, até 2020, para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança do clima. Esse compromisso não foi cumprido. Ao mesmo tempo, quantias ainda maiores são investidas em guerras ao redor do mundo, que matam homens, mulheres e crianças e destroem tudo ao redor, inclusive o meio ambiente", disse o presidente.
Mais cedo, no mesmo evento, Marina Silva classificou como "retrocesso" a decisão do Congresso Nacional que esvaziou a pasta que está sob sua responsabilidade. Ela afirmou que as mudanças aprovadas pelo Legislativo vão "na contramão daquilo que significa ter legislação ambiental robusta".
A ministra disse que Lula tinha posto o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas) sob a gerência do Ministério do Meio Ambiente, mas a decisão foi revertida pelo Legislativo.
"Infelizmente, em recente decisão do Congresso tivemos um retrocesso e reversão dessa sua decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso, mas não posso concordar", disse.
E prosseguiu: "Não posso concordar porque vão na contramão daquilo que significa ter legislação ambiental robusta e [que] faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente".
Lula também vetou nesta segunda-feira (5) a medida provisória que afrouxa o combate ao desmatamento na mata atlântica, bioma mais devastado do país e onde se concentra a maior parte da população brasileira.
O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial, caso tenha maioria nas duas Casas nesse sentido.
O chefe do Executivo vetou o trecho que acabava com a necessidade de parecer de órgão estadual de meio ambiente para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana.
Além disso, foi vetada a parte que extinguia a exigência de medidas para compensar o desmante de vegetação fora das áreas de preservação permanente em caso de construção de empreendimentos lineares.
O mandatário derrubou, ainda, a emenda que abriu uma brecha na lei para a construção de linhas de transmissão de energia e dutos de gás dentro de áreas de preservação —pontos de interesse pelo menos parte do setor energético.
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