Quando o mundo deve abandonar o uso de combustíveis fósseis, principais causadores da crise climática? Essa é a questão central que cientistas, ambientalistas e a própria ONU impõem às negociações da COP28, a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro do Clima da ONU, que começa nesta quinta-feira (30) e vai até o próximo dia 12 em Dubai, nos Emirados Árabes.
A COP28 já começa marcada por um flagrante conflito de interesses, já que o presidente da conferência atual, o ministro da Infraestrutura dos Emirados Árabes, Sultan al-Jaber, é CEO da petroleira estatal Adnoc.
"Com o holofote em combustíveis fósseis, dada a presidência dos Emirados Árabes, apenas compromissos rigorosos com claros mecanismos de acompanhamento do setor podem responder ao ceticismo alimentado por décadas de influência da indústria no progresso da Convenção do Clima da ONU", diz um documento de orientação a ministros e negociadores preparado pelo ICPH (International Climate Policy Hub), ao qual a Folha teve acesso.
Além de usar a COP28 para negociar acordos paralelos para o setor de óleo e gás, como foi revelado por uma reportagem da BBC na segunda-feira (27), há a expectativa de que a condução das negociações feita por Jaber busque legitimar e estender o uso dos combustíveis fósseis no mundo, adiando a transição energética para as fontes renováveis —como solar, eólica, hidrelétrica e biomassa.
Foi apenas em 2021 —quando a Convenção do Clima da ONU já tinha 29 anos— que os países nomearam os combustíveis fósseis em uma decisão, na COP26, em Glasgow. A conferência chegou a prever, em um rascunho, o compromisso com a eliminação dos combustíveis fósseis, mas, ao final do encontro, o termo "eliminação" foi trocado por "redução", a pedido da Índia e da China.
Em 2023, que deve ser o mais quente em 125 mil anos, segundo o observatório europeu Copernicus, a questão retorna à conferência com uma provocação de diversas organizações de clima: a COP presidida por um petroleiro será capaz de estipular o fim dos combustíveis fósseis?
A pergunta não é irônica, nem vem somente de ambientalistas —ainda que seja o principal pleito das mais de mil ONGs reunidas na rede global Climate Action Network.
Na terça-feira (28), uma coalizão de 204 empresas —que representam juntas uma receita de US$ 987 bilhões— distribuiu uma carta aos mais de cem chefes de Estado que discursarão em Dubai com um pedido para que planejem a eliminação dos combustíveis fósseis.
"Precisamos aumentar rapidamente a energia limpa à medida que eliminamos gradualmente o uso e a produção de combustíveis fósseis", diz a carta, assinada pelas 204 companhias— entre elas, Nestlé, Unilever, Danone, Natura, Coca-Cola, Heineken, Bayer e Phillip Morris.
Além da pressão pelo fim dos combustíveis fósseis, o pacote da transição energética demandado por diversas organizações ligadas à agenda climática inclui dobrar a eficiência energética e triplicar o investimento em energias renováveis nesta década.
No início do mês, uma declaração conjunta firmada por Estados Unidos e China anunciou o compromisso dos dois países na direção de triplicar o investimento em renováveis, o que dá esperanças aos negociadores da COP28 de que a proposta possa ganhar mais países e compor as decisões anunciadas durante a conferência climática. O Brasil é um dos países que já afirmaram que assinarão esse possível acordo.
Essa e outras recomendações são esperadas como resultado do Global Stocktake —um balanço dos esforços globais desde o Acordo de Paris, realizado em 2015, para conter a crise climática.
A expectativa é que o documento, para além de um diagnóstico, traga direcionamentos para basear a revisão das metas climáticas dos países, que devem apresentar novos compromissos em 2025, ano em que o Brasil presidirá a COP30, em Belém.
Daqui até lá, o que deve determinar a disposição dos países para apresentar metas com maior grau de comprometimento é o financiamento climático —um tabu diplomático.
Para a COP28, é esperado um anúncio do bloco desenvolvido sobre o atingimento do montante de US$ 100 bilhões de financiamento para os países em desenvolvimento. O valor é uma promessa de 2009 que deveria já ter sido atingido em 2020. No intervalo de 2020 a 2025, o desembolso passaria a ser anual, o que não chegou a acontecer.
Em meio a promessas não cumpridas e desconfiança entre os blocos de países que compõem as negociações, durante a COP28 ainda deve ser estipulado um novo objetivo para o financiamento climático pós-2025.
O tamanho da conta para financiar as ações até 2030 é da casa dos trilhões. Segundo um estudo da Climate Policy Initiative, para cumprir o Acordo de Paris, o mundo precisaria mobilizar US$ 4,3 trilhões anuais.
Os diplomatas reunidos na COP28 também devem lidar com a meta acordada duas edições atrás de dobrar o financiamento para adaptação climática até 2025. O objetivo aqui é garantir que o dinheiro não se destine apenas a projetos de redução de emissões de gases-estufa, mas também ajude os países a se adaptar e se prevenir diante dos desastres climáticos, reduzindo danos.
Enquanto os extremos climáticos se intensificam no mundo, um novo braço do financiamento deve ganhar definições nas próximas duas semanas em Dubai: o fundo global de perdas e danos.
A criação do fundo, no último ano, foi uma conquista dos países mais vulneráveis ao clima, mas o que vai decidir sua capacidade de operação será a negociação sobre governança, quem deve doar e quais ações são elegíveis para o recebimento das verbas.
Pagar pelos danos de sociedades destruídas por desastres climáticos ficará inviável à medida que a crise avance. A meta de conter o aquecimento global em 1,5°C —em um mundo que já aqueceu cerca de 1,2°C, em relação ao período pré-industrial— é outro desafio que exigirá dos países o aumento do nível dos compromissos.
Sem tempo disponível para adiar ações relacionadas à crise do clima, os negociadores precisarão chegar ao final da COP28 com um mapa do caminho para que os países ajam, principalmente para a transição energética, ainda nesta década.
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