De olho na presidência da COP30, que será realizada em Belém, o Brasil propôs na COP28, conferência do clima da ONU que acontece em Dubai até o próximo dia 12, que o Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU (o IPCC, na sigla em inglês) produza um novo relatório sobre a responsabilidade histórica de cada país sobre os gases-estufa.
A ideia é que o documento destaque quanto cada nação é culpada pelos gases lançados na atmosfera desde a Revolução Industrial até os dias atuais.
A proposta consta no último rascunho do balanço global (principal documento em negociação na conferência), que foi divulgado nesta sexta-feira (8).
A ideia é que os países usem o novo relatório como base para revisar suas metas climáticas, que devem ser apresentadas em 2025. O processo de revisão das metas será conduzido pelo Brasil, que presidirá a COP30 em Belém, daqui a dois anos.
Se for acolhida, a ideia de tornar as metas climáticas nacionais proporcionais às responsabilidades que cada país tem sobre a crise climática é, idealmente, o que pode preencher a lacuna entre as metas atuais e o compromisso necessário para conter o aquecimento global.
Entretanto, o Brasil espera encontrar resistência dos maiores emissores, principalmente do bloco desenvolvido.
Além da proporcionalidade às emissões históricas, o Brasil defende que as novas metas climáticas também devem se alinhar ao objetivo de conter o aquecimento global em torno de 1,5°C —um compromisso maior do que o assinado no Acordo de Paris, quando os países concordaram com uma janela de contenção do aquecimento de 1,5°C até 2°C.
O texto original da proposta brasileira, ao qual Folha teve acesso, convida o IPCC a preparar um relatório técnico que permita aos países "de forma voluntária e nacionalmente determinada o exercício de alcançar sua contribuição relativa ao aumento médio global da temperatura da superfície desde 1850 para todos os gases e todos os setores, tendo em conta o duplo processo de acumulação ao longo do tempo, tanto das emissões quanto das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera e das concentrações ao aumento da temperatura média global da superfície".
Já no rascunho do balanço global, aparecem três opções de texto para a proposta.
A primeira delas encomenda um estudo apenas para o próximo ciclo de revisão do IPCC, o que não acontecerá antes de 2025, quando os países devem rever suas metas. Para a proposta brasileira, é importante que o relatório fique pronto no próximo ano, dando tempo para que os países o usem como base de suas revisões.
A segunda opção de texto pede ao IPCC modelos atualizados sobre os esforços que os países precisam fazer para manter o aquecimento global entre 1,5°C e 2°C.
Apenas a terceira posição reflete a proposta original brasileira, ao solicitar o desenvolvimento de uma "metodologia simplificada para permitir que os países forneçam estimativas de suas emissões históricas desde 1850 e calcular a contribuição histórica relativa para o aumento da temperatura global".
A diplomacia brasileira não deve insistir na posição de forma dura, mas abrir a proposta para negociação até encontrar um denominador comum para impulsionar a revisão das metas.
Segundo negociadores do Itamaraty, o último rascunho do balanço global coloca na mesa todas as opções de texto possíveis. A partir daí, começa um trabalho de consultas informais entre as partes, em que o Brasil deve participar ativamente.
O país deve evitar declarações públicas na segunda semana de negociação e quer se colocar como mediador entre as nações desenvolvidas e o bloco de países em desenvolvimento —representado tanto pelo G77 e China quanto pelo Basic (que reúne as economias emergentes do Brasil, África do Sul, Índia e China).
A repórter Ana Carolina Amaral viajou a convite de Avaaz, Instituto Arapyaú e Internews.
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