A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) endureceu nesta quarta-feira (7) os limites de partículas finas industriais, uma das formas mais comuns e letais de poluição do ar, pela primeira vez em uma década.
Grupos empresariais imediatamente se opuseram. Eles afirmam que a nova regulamentação pode aumentar os custos e prejudicar os empregos na indústria americana. Organizações de saúde pública defendem que as regras contra a poluição podem salvar vidas e fortalecer a economia, reduzindo hospitalizações e dias de trabalho perdidos.
As partículas finas, como a fuligem, podem ter origem em fábricas, usinas de energia e outras instalações industriais. Elas podem penetrar nos pulmões e na corrente sanguínea e estão relacionadas a efeitos graves na saúde, como asma e doenças cardíacas e pulmonares. A exposição a longo prazo tem sido associada a mortes prematuras.
A nova regra reduz o padrão anual para partículas finas, para 9 microgramas por metro cúbico de ar —o padrão atual é de 12 microgramas.
Nos próximos dois anos, a EPA usará amostras de ar para identificar áreas que não atendem ao novo padrão. Os estados ganharão então 18 meses para desenvolver planos de conformidade para essas áreas. Até 2032, aqueles que excederem o novo padrão poderão enfrentar penalidades.
"A poluição por fuligem é uma das formas mais perigosas de poluição do ar", disse Michael Regan, administrador da EPA, a repórteres na terça-feira (6). "Isso é realmente um divisor de águas para a saúde e o bem-estar das comunidades em nosso país."
Regan estimou que a regra pode evitar 4.500 mortes prematuras a cada ano e 290 mil dias de trabalho perdidos devido a doenças. A EPA afirmou que a regra também proporcionará ganhos líquidos de até US$ 46 bilhões em saúde no primeiro ano em que os padrões estejam totalmente implementados.
As pequenas partículas são conhecidas como PM 2.5 porque têm 2,5 mícrons de diâmetro ou menos. Em comparação, um fio de cabelo humano médio tem cerca de 70 mícrons de diâmetro.
Harold Wimmer, presidente da American Lung Association, chamou a regra de "um passo adiante". Mas ele criticou a administração Biden por não ir além, observando que cientistas e especialistas em saúde pediram à EPA que reduzisse o padrão para a quantidade média anual para 8 microgramas, em vez de 9.
Os novos limites de poluição podem causar complicações no ano eleitoral para o presidente Joe Biden.
Grupos empresariais, que devem contestar legalmente a regra, argumentam que a redução da poluição prejudica a indústria manufatureira. Isso inclui as estradas e pontes financiadas pela lei de infraestrutura de 2021, legislação que Biden frequentemente promove.
Eles também disseram que a regra pode dificultar a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e outros produtos que são fundamentais para a agenda climática do presidente. Biden também tornou o ressurgimento da indústria americana parte de sua campanha.
Pelo menos dois governadores democratas, Andy Beshear, do Kentucky, e Laura Kelly, do Kansas, escreveram para Biden expressando preocupação com o impacto econômico da regra.
Mike Ireland, presidente da Portland Cement Association, que representa fabricantes de cimento dos EUA, disse que a regra "levaria a menos horas de operação nas fábricas, o que significaria demissões, além de menos cimento e concreto americano em um momento em que o país precisa de mais".
Marty Durbin, vice-presidente sênior de política da Câmara de Comércio dos EUA, previu um "impasse" na manufatura e observou que incêndios florestais e poeira de estradas, que não são considerados na regra, compõem a maior parte das emissões de partículas finas. "Esta administração está criando obstáculos para alcançar seus objetivos de infraestrutura e clima", disse.
A Câmara de Comércio dos EUA estimou que, sob a regulamentação mais rigorosa, 569 condados estariam em desacordo.
Funcionários da EPA disseram que, segundo suas contas, apenas 59 condados excederiam o novo padrão. E a maioria seria esperada para se enquadrar na faixa aceitável dentro de alguns anos, afirmaram eles, porque outras regulamentações propostas que regem as emissões de escapamentos de automóveis e usinas de energia também reduziriam as partículas finas.
"Sem dúvida, haverá um grande clamor da indústria", disse Doris Browne, ex-presidente da National Medical Association, a maior organização dos EUA que representa médicos negros.
As novas restrições ajudam especialmente as comunidades pobres e minoritárias, que estão desproporcionalmente localizadas perto de instalações industriais, disse ela.
"O novo padrão de 9 [microgramas por metro cúbico de ar] salvará vidas", afirmou Browne. "Isso é o mais importante."
A lei exige que a EPA observe as últimas descobertas científicas e avalie atualizar o padrão PM 2.5 a cada cinco anos, embora ele não tenha sido fortalecido desde 2012, durante a administração Obama.
A administração Trump realizou uma revisão.
Em uma avaliação científica preliminar de 457 páginas sobre os riscos associados à manutenção ou fortalecimento da regra de poluição por partículas finas, cientistas de carreira da EPA afirmaram que cerca de 45 mil mortes anuais estavam relacionadas ao PM 2.5.
Os cientistas escreveram que, se a regra fosse endurecida para 9 microgramas por metro cúbico, as mortes anuais diminuiriam cerca de 27%, ou seja, 12.150 pessoas por ano.
Após a publicação desse relatório, várias indústrias, incluindo empresas de petróleo e carvão, fabricantes de automóveis e produtos químicos, pediram para administração Trump a ignorar as descobertas, e ela se recusou a fazer quaisquer alterações.
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