O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, foi leiloado à iniciativa privada por R$ 926 mil, com um ágio de 0,02%. Os serviços da unidade de conservação foram concedidos ao consórcio Parques FIP em Infraestrutura, que ficará responsável pela área nos próximos 30 anos.
O leilão foi feito em sessão pública nesta sexta-feira (2), na sede da B3, em São Paulo.
O consórcio já havia adquirido a concessão da Chapada dos Guimarães em 2022, por R$ 1 milhão, o que representava um ágio de 9% em relação ao mínimo para cada lance. No entanto, o leilão foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido da MT Par, empresa de economia mista cujo maior sócio é o governo de Mato Grosso.
O governo estadual alegava irregularidades no conteúdo e na divulgação do edital de concessão, publicado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade).
Na última segunda-feira (29), o governo decidiu abrir mão de participar da licitação, afirmando que houve um desgaste entre a gestão estadual e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"Nesse período tivemos muitos embates e sentimos muita resistência do ICMBio. O que deixou o ambiente de relacionamento desgastado. Assim, fizemos a opção de deixar que seguissem com o rumo planejado, sem participar do leilão", disse a MP Tar em nota.
De acordo com o Ministério do Turismo, o consórcio Parques FIP deverá investir R$ 18 milhões em infraestrutura nos próximos cinco anos. O valor será destinado para a implementação de sistemas de trilhas, reforma de edifícios existentes, melhoria do transporte interno, entre outros.
Além disso, a pasta também prevê um investimento de R$ 179 milhões em operação e gestão do parque ao longo dos 30 anos de contrato. A e stimativa é de que a concessão gerará 900 empregos diretos e indiretos.
O Parques FIP já administra o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e o Parque Caminho do Mar, em São Paulo, por meio da empresa conhecida como Parquetur.
A proposta de concessão da Chapada dos Guimarães foi elaborada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com a Unesco e com os ministérios do Meio Ambiente e Turismo.
Segundo o BNDES, o critério de seleção do concessionário envolveu o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público. O vencedor da licitação se comprometeu em ampliar as condições de visitação no parque, priorizando o ecoturismo, além de dar apoio a pesquisas científicas e a atividades de conservação ambiental.
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989 e tem uma área estimada de 33 mil hectares. A unidade faz parte do pantanal, considerado patrimônio natural da humanidade pela Unesco.
É dentro do parque que ficam as cabeceiras do rio Cuiabá, um dos principais fornecedores do pantanal matogrossense. A chapada também é o habitat de espécies ameaçadas de extinção, como o lobo-guará e a onça-pintada.
Além da importância ambiental, a Chapada do Guimarães é também um dos parques nacionais mais visitados no país. Segundo dados do ICMBio, em 2022, mais de 22 milhões de visitantes foram à região.
A concessão da Chapada dos Guimarães foi solicitada pelo ICMBio em 2019. Ela foi incluída em um projeto de licitação de outras unidades de conservação, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará.
Em 2021, o BNDES passou a ajudar nos estudos para os processos de concessão dessas áreas. O parque de Jericoacoara foi leiloado nesta semana, no dia 30 de janeiro, por R$ 61 milhões.
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