O governo Lula (PT) divulgou dados de desaceleração no desmatamento no cerrado, no início de 2024, com queda de 12,9% nos alertas de destruição do bioma nos primeiros cinco meses do ano, em contraponto a um aumento mais de 40% durante 2023.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, destacou a importância da parceria com os estados para esse resultado, e também lançou um pacto com governos da amazônia e do pantanal para combate à incêndios, em razão das projeções de seca forte na região.
Ela afirmou que o governo precisará de recursos extraordinários para contratação de brigadistas e políticas de prevenção, sob risco de ver uma tragédia semelhante à do Rio Grande do Sul, mas em razão das secas.
"O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do sul, nós vamos ver em estiagem, provavelmente na amazônia e no pantanal. E o que a gente tem como consequências —de desmoronamento, perda de lavouras— associadas às chuvas, vamos ter o fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas", afirmou ela, na data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na presença do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), ela também lembrou que o governo trabalha em um plano de prevenção a desastres, e voltou a defender a criação do "estatuto da emergência climática para áreas de risco".
A ideia é que esse instrumento funcione como o decreto de estado de calamidade, mas para permitir a ação preventiva aos desastres, e não apenas a reação após a tragédia. "[Precisamos] sair da lógica do gestão do desastre para a lógica da gestão do risco", disse Marina Silva.
O governo anunciou novos dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais) que mede alertas de desmatamento e é usado para orientar ações de fiscalização.
Os números indicam não só uma nova queda na Amazônia, mas que o ritmo da destruição começa arrefecer também no cerrado —bioma no qual, até aqui, o governo enfrenta dificuldades com suas políticas ambientais.
Durante todo o ano de 2023, em comparação com 2022, houve um aumento de 43,6% nestes alertas. Agora, eles começam a cair.
Houve redução de 8% no compilado dos quatro primeiros meses do ano de 2024, em comparação o mesmo período no ano anterior. A queda aumentou para 12,9% no agrupado dos cinco primeiros meses, portanto, indicando que a destruição desacelerou.
Na amazônia, o índice segue caindo. Em 2023, houve diminuição de quase 50% nos alertas, quando comparados a 2022. Agora, entre janeiro e maio de 2024, o percentual de queda no desmate foi de 40,5%.
A ministra categorizou a desaceleração no desmatamento no cerrado como "sinalizações iniciais", mas pediu cautela, para que não se passe uma mensagem "enganacionista".
"Ainda é cedo para dizer que é uma inversão duradoura da curva [de desmatamento no cerrado]", disse, acrescentando que o avanço do desmate no bioma pode prejudicar as atividades econômicas do país.
Pacote de anúncios ambientais
A ministra fez, ainda, uma série de outros anúncios, como a criação de duas novas Unidades de Conservação, uma na amazônia e uma no cerrado: a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e a de Cavernas de São Desidério, na Bahia.
Em razão dos alertas de seca, sobretudo na região Centro-Oeste, foi lançado um pacto com governadores para combate de incêndios e desmatamento, em parceria com as gestões que compõe a amazônia e o pantanal.
"[Estamos] tentando nos antecipar, já tendo a clareza que nós vamos ter uma grande estiagem, [há] uma grande quantidade de matéria orgânica no pantanal, que provavelmente [faz com que aumente] o risco de incêndio", afirmou a ministra.
Em abril, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai, que engloba o bioma pantaneiro. Marina ressaltou que é a primeira vez que a ANA alerta para a escassez em toda a bacia hidrográfica da região, lembrou que os rios não atingiram suas cotas de cheia e disse que os incêndios já estão acontecendo.
Foi instituído também o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais, que tem o objetivo de orientar esforços da gestão federal para conservação, recuperação e uso sustentável destes ecossistemas, dos quais 500 mil famílias em todo o país dependem para sobreviver.
O governo também criou uma Comissão Nacional de Bioeconomia, que deve, em 180 dias, construir um plano nacional para a bioeconomia, para elaboração de políticas públicas nos diferentes setores econômicos, com foco no fomento às atividades de desenvolvimento sustentável.
Foi anunciado, ainda, um programa de cidades resilientes, que visa adaptar os municípios brasileiros às novas realidades e aos impactos da mudança climática.
O governo também assinou a regulamentação Lei das Florestas Públicas, que agora prevê a comercialização de crédito de carbono e a concessão destas áreas para reflorestamento. A nova norma permite a concessão de direitos territoriais (como títulos para comunidades) em áreas não destinadas.
Foi aberta ainda uma chamada pública na internet para receber contribuições dentro da elaboração do Plano Clima e criada uma assessoria extraordinária para a COP30 dentro da pasta ambiental federal.
O evento teve presença dos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Laercio Portela (Comunicação, em exercício).
Também compareceram diversos governadores, como Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Helder Barbalho (Pará), Jerônimo (Bahia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Gladson Cameli (Acre).
Protesto de servidores
O evento aconteceu no Palácio do Planalto. Do lado de fora, servidores ambientais organizaram um protesto.
Eles anunciaram uma greve nesta quarta, após uma paralisação que acontece desde o início do ano e reivindica melhores condições para a carreira. A negociação acontece com o Ministério da Gestão, mas não houve acordo até o momento.
No segundo ano do atual mandato, o governo Lula (PT) viu o desmatamento na amazônia cair drasticamente, mas não conseguiu, até aqui, o mesmo sucesso no cerrado. O governo também trabalha na construção de um plano de prevenção aos desastres climáticos.
A pauta é defendida pela ministra Marina Silva desde 2023, mas se tornou uma das prioridades de Lula após a tragédia socioclimática do Rio Grande do Sul.
Fortes chuvas no Sul do país, que já deixaram pelo menos 172 mortos, foram previstas por uma série de projeções, inclusive feitas por órgãos do governo.
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