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06/07/2010 - 14h59

Comissão da Câmara aprova relatório do novo Código Florestal

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NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código Florestal aprovou o texto nesta terça (6).

O texto foi aprovado por 13 votos contra 5. Ainda precisam ser votados nove destaques, que podem mudar o texto final.

O projeto será analisado no plenário da Câmara após a votação na comissão. Mas essa votação final só deverá ocorrer depois das eleições.

Após a aprovação, os deputados começaram a gritar "Brasil, Brasil", e os ambientalistas "retrocesso, retrocesso".

Ontem o relator do Código, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou alterações em seu parecer sobre o Código. O parlamentar propôs retirar o poder dos Estados de reduzirem as faixas de mata ciliar ao longo dos rios.

Um dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d'água.

Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros.

 

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