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07/07/2010 - 18h16

Anistia a produtores rurais pode chegar a R$ 10 bilhões

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse nesta quarta-feira que a anistia a produtores rurais que desmataram áreas florestais pode chegar a R$ 10 bilhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo novo Código Florestal. A espécie de anistia está prevista no texto do código aprovado ontem por uma comissão especial da Câmara para aqueles que desmataram as áreas até julho de 2008.

"Nós temos um passivo. Na nossa estimativa é que estão sujeitos a isenção de recolhimento aos cofres públicos por conta de autuações no Ibama cerca de R$ 10 bilhões", disse.

A ministra reconheceu que a regra poderá criar "impunidade" na área ambiental. "Poderá criar, e o Ministério do Meio Ambiente não concorda com isso", disse.

Izabella Teixeira afirmou, porém, que a discussão sobre o código deve ter como base a regularização ambiental, e não a anistia. "Não é isenção, não é anistia. O espírito do decreto do presidente Lula é de buscar regularizar aqueles que, do ponto de vista ambiental, querem se regularizar. Nos interessa ter todos os produtores regularizados do ponto de vista ambiental. Ninguém quer discutir anistia, mas como eu me regularizo."

Além da anistia aos produtores que desmataram até julho de 2008, o novo código estabelece a redução das matas que protegem os rios. O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.

 

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