Ricardo Salles, futuro ministro de Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi acusado, nesta terça (11), pelo Ministério Público Federal (MP), de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2018. O órgão pede a inelegibilidade, por oito anos, de Salles.

O futuro ministro foi candidato neste ano, pelo partido Novo, a deputado federal, mas não conseguiu se eleger. Hoje ocupa a primeira suplência para o cargo pela sigla.

A acusação se soma à ação de improbidade administrativa por suspeita de ocultação de alterações em mapas de zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo, durante o período em que Salles foi secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). 

O MP afirma que o futuro ministro comprou espaço para 13 anúncios no jornal O Estado de S.Paulo ao custo de R$ 260 mil, entre 30 de maio e 22 de julho deste ano. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a propaganda eleitoral era permitida a partir de 16 de agosto. Dessa forma, as publicações infringiriam a lei eleitoral, por se tratar de propaganda antecipada.

Segundo a acusação, as propagandas foram travestidas “de propaganda institucional da pessoa jurídica ‘Movimento Endireita Brasil’ [entidade da qual Salles é um dos fundadores]”, com presença de fotografias —ou assinatura e nome— do futuro ministro em todas elas.

Além disso, as publicações no jornal paulista também antecipam o programa político que Salles apresentaria durante o período eleitoral. Entre os exemplos de coincidência de plataforma estão: tolerância zero em relação à criminalidade, privatizações e combate à “velha política”.

Outro fator que apontaria para a propaganda antecipada é o número de telefone celular veiculado nos anúncios, que também é o mesmo divulgado no site da campanha de Salles, segundo a  Procuradoria. Os últimos quatro dígitos do celular são exatamente o número correspondente à candidatura do futuro ministro, o que evidenciaria “o caráter premeditado da publicidade ilegal”.

Durante a campanha eleitoral, parte do material de divulgação de Salles causou polêmica ao insinuar o uso de armas de fogo “contra a esquerda e o MST”.

O partido Novo, após a repercussão do caso, afirmou que “não compactua com qualquer insinuação ou apologia à violência”. A sigla também disse que fez orientações ao então candidato e que não aprovava a mensagem contida na propaganda.

Na ação relacionado ao seu período na secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Salles é acusado de deixar mais frouxa a proteção do rio Tietê, ao possibilitar a utilização de áreas, que antes eram de proteção ambiental, para uso de indústrias e mineradoras.

Procurado pela Folha, Salles não havia se manifestado sobre a acusação do MP até a publicação desta reportagem.