Um dos principais aliados do presidente da França, Emmanuel Macron, para a área ambiental, o eurodeputado Pascal Canfin, 46, diz que o mercado do continente para produtos brasileiros que contribuam para o desmatamento será progressivamente fechado.

“O Brasil não pode aparecer na cena internacional como o país que não quer cooperar. Seria um péssimo cálculo econômico”, afirma Canfin, em entrevista à Folha.

Membro do Republique En Marche (República Em Marcha), partido de Macron, ele é presidente a Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Nessa condição, é um dos principais responsáveis pela elaboração de um projeto de lei que poderá fechar o mercado do bloco econômico a produtos brasileiros incapazes de provar que não têm ligação com o desflorestamento. O mais importante nessa lista é a soja.

No último dia 12 de janeiro, Macron associou a soja brasileira ao desmatamento na Amazônia.
Ele escreveu em uma rede social que continuar a depender da importação da oleaginosa brasileira seria endossar a destruição da floresta, e propôs que o continente europeu tenha cultivo próprio do produto.

Embora apenas 4% da soja brasileira tenha origem na Amazônia, a associação entre a produção e o desmatamento tem grande apelo junto ao público europeu. O Brasil exporta anualmente 14 milhões de toneladas do produto para o bloco de 27 países por ano.

Na entrevista, Canfin confirma a intenção de cultivar soja no continente, e diz que o aumento da produção de proteína vegetal será discutido na próxima versão da política agrícola comum do bloco.

Ele também nega que haja uma motivação protecionista da União Europeia no plano de restringir a soja brasileira.

“A ideia não é parar de importar a soja brasileira, mas somente a soja brasileira que não é capaz de demonstrar que não contribui para o desmatamento. Não somos contra a soja brasileira em si, mas contra um modo de produção que não queremos mais respaldar”, afirmou.

O deputado deixou claro ser inviável a aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul caso não haja mudanças na política ambiental brasileira.

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O presidente francês, Emmanuel Macron, disse recentemente que comprar soja brasileira é endossar o desmatamento. Essa também é a posição da União Europeia? Essa é cada vez mais a postura da União Europeia. Nós estamos preparando para a Primavera de 2021 [do Hemisfério Norte, que ocorre entre março e junho] um texto para fechar o mercado europeu para as matérias primas –café, cacau, óleo de palma– incapazes de provar que não contribuem para o desmatamento.

Para fazer isso, nós vamos nos basear nas práticas das empresas que se engajaram na política do desmatamento zero e que desenvolveram tecnologias de rastreabilidade via satélite, para identificar seus produtos e respetivos impactos ambientais da cadeia de produção.

Qual é o calendário desse texto? Existe um consenso no Parlamento Europeu? Vamos demorar um ano para negociar o texto e teremos uma versão final em 2022, e implementação em 2023 ou 2024. Progressivamente, vamos fechar o mercado europeu a todos os produtos que contribuem para o desmatamento.

Essa é uma promessa da Comissão Europeia [braço executivo do bloco] que está acertada. Do lado do Parlamento Europeu, uma grande maioria dos deputados apoiou esse projeto. O relatório que vai substanciar a lei europeia tem o apoio da maioria no Parlamento. Nós sabemos que existe uma grande expectativa dos cidadãos europeus para a proteção das florestas, quer seja na Amazônia, Indonésia ou África central.

Os brasileiros acusam a União Europeia de protecionismo. O texto tem motivações comerciais? O objetivo que nós perseguimos é duplo: parar de sermos cúmplices da compra de produtos que contribuem para o desmatamento, o que nós condenamos em diversas ocasiões. Nós temos o dever de alinhar os nossos atos com nossos valores e sermos coerentes. Esse é o primeiro elemento.

A ideia não é parar de importar a soja brasileira, mas somente a soja brasileira que é incapaz de demonstrar que não contribui para o desmatamento. Não somos contra a soja brasileira em si, mas contra um modo de produção que não queremos mais respaldar. Nos mesmos países, nos mesmos ecossistemas, existem atores que jogam o jogo, que cuidam dos seus solos e se desenvolvem levando em consideração das florestas. Nesse caso, nós os protegemos.

Nossa postura é tudo menos nacionalista ou protecionista. Nossa ação tem como objetivo tornar os circuitos econômicos sustentáveis. A soja deve mudar para mostrar que ela é sustentável.

Devemos esperar uma reação dos parceiros europeus em caso de nova crise de incêndios [no Brasil] em agosto, a poucos meses da COP [conferência do clima da ONU], ou com relação a outros temas de discussão? A lei que eu acabei de descrever é diretamente ligada à crise de 2019. O presidente da República [Macron] estava na linha de frente do G20 para denunciar e lançar o debate sobre a lei. O governo brasileiro não pode pensar que existe uma forma de impunidade. Não é verdade.

Em relação ao Mercosul, não há maioria no Parlamento Europeu para ratificar o texto tal como ele está escrito, por causa das consequências para a biodiversidade e o desmatamento. Os outros países da região também são vítimas desse impasse.

Essa resposta não pode ser vista como um ataque à soberania do Brasil? Eu reitero que o tema não é o protecionismo. O tema é a preservação das florestas e a implementação de modelos de produção sustentáveis. Se a política do governo brasileiro fosse diferente, a postura da União Europeia também seria diferente. A União Europeia é a zona mais aberta ao mundo, nós temos o maior número de acordos comerciais. Nós não assinaremos um acordo se nós não tivermos certeza de que esse acordo é compatível com o clima e a biodiversidade. Nós esperamos usar a potência da Europa, o segundo mercado do mundo, para promover modelos mais sustentáveis.

A União Europeia age em coordenação com outras grandes potências? O regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, e o fato de que os chineses assumiram um objetivo de neutralidade de carbono, têm por consequência que as três maiores zonas econômicas do mundo definiram os mesmos objetivos e estão engajadas na mesma via. Se o Brasil pensa que pode continuar sozinho sem levar em consideração essa nova realidade, vai perder os seus mercados. O Brasil não pode aparecer na cena internacional como o país que não quer cooperar. Seria um péssimo cálculo econômico.

A União Europeia já tem um plano para substituir a soja brasileira, que poderia parar de importar depois da ratificação do texto sobre o desmatamento? Nós estamos negociando a próxima Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, cerca de € 389 bilhões (R$ 2,54 trilhões) em sete anos, e um dos pontos que estamos discutindo é a integração de mecanismos para produzir mais proteína vegetal na Europa.

A União Europeia tem no horizonte outros mecanismos de controle do desmatamento, por exemplo no setor financeiro? O Parlamento Europeu pediu explicitamente que as instituições financeiras da Europa fossem submetidas ao dever de vigilância. Nós pedimos à Comissão Europeia que também endosse essa proposta, que faria a diferença, porque levaria os atores financeiros a levar em conta o impacto no ambiente das ações de investimento.

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Raio-x

Pascal Canfin
Idade: 46
Nascimento: Arras, França
Partido: Republique En Marche
Carreira: eurodeputado desde 2019; foi diretor de Desenvolvimento no Ministério das Relações Exteriores da França (2012-14) e diretor geral do World Wildlife Fund no país (2016-19)
Formação: graduado em ciência política pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e pela Universidade de Newcastle