A equipe econômica vai esperar o fim do primeiro semestre do ano que vem para tentar buscar a aprovação de medidas estruturais de corte de gastos. A estratégia ficou evidenciada na entrevista que a ministra Simone Tebet (Planejamento) deu nesta semana à Folha.

A ministra deixou claro que o governo Lula vai esperar os primeiros resultados do programa de corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios previdenciários e assistenciais antes de apresentar um conjunto de medidas estruturais, o que só deve ocorrer na segunda metade de 2025.

"O momento para discutir é o segundo semestre de 2025, para algumas coisas valerem para 2026", disse a ministra sobre o timing político da pauta econômica.

Nesse grupo de medidas, está a segunda fase do programa de revisão de gastos, que inclui o corte de subsídios e a integração de políticas, como as voltadas para o trabalhador, como o abono salarial (espécie de 14º salário concedido ao trabalhador com carteira assinada que ganha até dois salários mínimos) e o seguro desemprego.

No caso do abono, uma possibilidade é pagar mensalmente ao trabalhador um pouquinho a mais como forma de estimular a assiduidade e escalonar os valores de acordo com a produtividade, em vez de depositar o benefício uma vez por ano, como é hoje.

Para as medidas de impacto mais forte, integrantes da equipe econômica voltaram a falar mais uma vez em limitar o crescimento de todas as despesas públicas, incluindo os gastos previdenciários, ao teto de 2,5% do arcabouço fiscal.

A medida implicaria o abandono pelo presidente da República da política de correção do salário mínimo, na qual Lula já disse por diversas vezes que não mexe.

São ideias que não estão consolidadas ainda, à espera do aval de Lula.

Em jogo, a possibilidade de colapsar o espaço orçamentário para investimentos e custeio da máquina no último ano do governo Lula 3, como já previu a IFI (Instituição Fiscal Independente).

O órgão do Senado calcula que o ritmo de crescimento das despesas tornará insustentável o arcabouço fiscal, com o estrangulamento orçamentário ocorrendo em 2027, daqui a apenas três anos. Num quadro mais pessimista, o colapso acontece já em 2026.

O risco para o presidente Lula, que pretende buscar a sua reeleição, é chegar ao ano das eleições sem espaço livre no Orçamento para gastos.

Num cenário de inação de Lula ou de demora para agir, poderá se repetir o que ocorreu no governo Bolsonaro, quando Paulo Guedes teve que enviar em agosto de 2022 um projeto de Orçamento para o primeiro ano do presidente eleito com cortes dramáticos de programas importantes e populares, para atender a regra de limite de teto de gastos.

O Orçamento colapsado de Guedes, principalmente para o programa Farmácia Popular, ajudou a campanha de Lula na disputa de primeiro turno.

Até o sinal verde do presidente Lula, que pode não chegar, o governo vai seguir raspando o tacho com medidas pontuais tanto do lado das despesas como das receitas.

É o caso de programas de combate às fraudes e o de repasse de depósitos judiciais para os cofres do Tesouro.

Nada disso muda o fato de que a incerteza ainda é grande sobre reformas estruturais.

O que seria um desastre é o governo se animar com medidas de criatividade na contabilidade pública e avançar em novas propostas, como a do projeto do Auxílio-Gás, que driblam as regras fiscais e nada têm de esforço fiscal genuíno.

A declaração do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), desafiando a equipe econômica ao afirmar que apenas ajustes pontuais serão feitos na espinha dorsal do projeto do programa, é um sintoma perigoso da normalização dos dribles.

Um cheiro de déjà vu está no ar.