A conversa entre o presidente Lula (PT) e Silvio Almeida terminou nesta sexta-feira (6) com a demissão do até então ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O próprio ministro relatou a interlocutores que está fora do governo. O Palácio do Planalto fez o comunicado em uma nota.
A conversa foi amena e tranquila, mas Lula afirmou a ele que não tinha condições de mantê-lo no cargo.
O presidente admitiu que as denúncias de assédio e importunação sexual que pesam contra o ministro são difíceis de provar. Mas afirmou que elas teriam tornado a situação dele insustentável. Ainda mais porque uma das mulheres que o denunciam é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Lula ainda não indicou um substituto. De acordo com a colunista do UOL Carla Araújo, ele pode escolher uma mulher negra para ocupar o cargo.
Na conversa com Silvio Almeida, o presidente perguntou se o próprio ministro preferia pedir ele mesmo exoneração. Caso contrário, seria exonerado.
O agora ex-ministro afirmou que não pediria demissão. Ele já tinha comunicado o mesmo a ministros de Lula, dizendo que exonerar-se seria uma confissão de culpa. Ele nega as acusações com veemência.
Em nota, o Planalto afirma que a decisão do petista foi tomada "diante das graves denúncias" e após diálogo com Silvio. "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", diz o comunicado.
"A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos", segue.
"O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", finaliza o Palácio do Planalto.
Silvio Almeida confirmou em nota publicada na noite desta sexta que não quis se demitir e que pediu que Lula o exonerasse "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações". "Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", disse (veja a íntegra da nota ao final do texto).
Após a confirmação da demissão, a ministra Anielle Franco se manifestou pela primeira vez e afirmou que não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.
"Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi", diz o comunicado de Anielle, que foi publicado no Instagram.
As denúncias foram publicadas na quinta-feira (5) pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado e foram denunciados à organização Me Too Brasil.
A entidade mantém o anonimato das supostas vítimas, mas uma delas seria Anielle. A ministra confirmou as denúncias a interlocutores.
Em nota veiculada pelos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos, o agora ex-ministro disse se tratar de "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.
O ministro disse ainda que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que "tais difamações não encontrarão par com a realidade". "Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso."
Como revelou a coluna, Anielle relatou a integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo então ministro. Procurada pela coluna em junho, ela não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada por mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
Segundo o portal Metrópoles, o assédio contra Anielle incluiria toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual, de acordo com relatos de interlocutores da ministra.
O primeiro sinal público de apoio a Anielle partiu da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que na noite de quinta-feira compartilhou uma foto em que aparece dando um beijo na testa da titular da Igualdade Racial. A imagem não foi acompanhada por nenhum texto ou legenda.
Na manhã desta sexta-feira (6), o Ministério das Mulheres, liderado por Cida Gonçalves, emitiu uma nota em que pediu que sejam apuradas as denúncias atribuídas a Silvio e manifestou solidariedade "a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência".
Leia, abaixo, a íntegra da nota publicada por Silvio Almeida após sua demissão:
"Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência, apesar de saber que este ônus não deveria ser meu. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.
Silvio Almeida"
TABLADO
Os atores Thiago Fragoso, Antonio Fagundes, Alexandra Martins e Christiane Torloni, o diretor José Possi Neto e o autor Gustavo Pinheiro receberam convidados para a pré-estreia da peça "Dois de Nós", realizada no Teatro Tuca, em São Paulo, na noite de quinta-feira (5). Os atores Edson Celulari e Adriana Lessa e a cantora Zizi Possi estiveram lá. O escritor e ex-secretário de Educação Gabriel Chalita, o ator Bruno Fagundes e a atriz Karin Roepke também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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