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Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

Mudança dos ventos no Brasil pode abrir novos horizontes

Conjunto de fatos pode indicar exaustão da sociedade com incapacidade do governo federal de liderar

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No Brasil, podemos ter medo e angústia, mas não há tempo para tédio. Quando tudo parecia caminhar para uma estabilidade lúgubre diante do caos da pandemia surgem novidades em diferentes frentes. Instituições se posicionam e podem alterar o futuro imediato e de médio prazo no país.

Um conjunto recente de fatos pode indicar uma exaustão, de diferentes segmentos da sociedade, com a incapacidade do governo federal de liderar e articular ações em nível nacional para reduzir o forte impacto da pandemia. A sensação é a de que algo precisa ser feito urgentemente e outras instituições e entidades assumem um protagonismo que caberia ao governo federal.

O Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), decide causas estacionadas há anos, alterando rotas previsíveis até então.

Na semana passada, buscando preservar a Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin anulou as decisões de Curitiba em relação ao ex-presidente Lula, remetendo-as à justiça do Distrito Federal. No dia seguinte, em um contra-ataque dentro do próprio STF, Gilmar Mendes colocou em pauta a suspeição do ex-ministro Sérgio Moro —justamente o que Fachin tentava evitar com sua decisão do dia anterior.

Esses fatos geraram uma mudança no cenário político e Lula fez um discurso que gerou uma reação imediata de Bolsonaro. O presidente acusa o golpe e muda posições que tinha desde o início da pandemia, passando a defender as vacinas e o uso de máscaras. Em três dias, altera-se um quadro que estava parado há anos, com impacto direto no futuro político do país.

Na sequência, o vice-presidente Mourão, uma das lideranças do Exército, reafirma a prevalência da democracia ao dizer que "o povo é soberano em sua escolha nas eleições" —declaração natural em outros tempos, mas digna de nota nos dias de hoje. E a seguir reconhece que o governo errou ao não defender o uso de máscaras.

Na política, governadores de diferentes partidos se reúnem e lançam uma carta solicitando que o governo federal aumente os esforços para a obtenção de vacinas diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país. Prefeitos, assustados com a proporção da crise, criam um consórcio na busca de alternativas para vacinas e ações contra a pandemia, em momento de baixa arrecadação e alta demanda por recursos, ainda agravado por um pacto federativo que sobrecarrega os municípios e que precisa ser rediscutido.

Tanto governadores quanto prefeitos, diante da falta de coordenação do governo federal, assumem a decisão de preservar vidas e impõem isolamentos de diferentes graus buscando, desesperadamente, enfrentar o colapso do sistema de saúde e reduzir o número de mortes.

O Legislativo, embora majoritariamente alinhado ao Planalto, sente a pressão da sociedade e não aprova a desvinculação de recursos para a saúde e a educação, justamente dois dos setores mais afetados pela crise. Além disso, o centrão deixa clara sua insatisfação por não ter participado da escolha do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Entre muitas manifestações da sociedade civil, surge um manifesto assinado por entidades como CNBB, OAB, Comissão Arns, ABI, SBPC e ABC, pedindo a preservação da vida e clamando por ações de combate à pandemia às diversas instituições da República, como os governos estaduais, prefeitos, Congresso Nacional e STF.

O isolamento do Brasil começa a preocupar os agentes econômicos e as grandes empresas. Quase a totalidade dos países não permite voos provenientes do Brasil e cientistas começam a alertar que a contaminação generalizada no país pode alcançar os produtos brasileiros, o que aprofundará ainda mais a crise econômica.

A crise gera inúmeros impactos difusos e exige medidas urgentes. O sincronismo de ações de diferentes segmentos da sociedade é uma resposta à falência a que estamos chegando como nação. O Brasil é um país notável em muitos aspectos e não precisava chegar a esse grau de sofrimento. As forças de diferentes campos do pensamento parecem partilhar a visão comum da necessidade de reagir ao impensável e desnecessário momento que vivemos.

Pode ser que estejamos chegando aos limites da paciência em relação a condutas irresponsáveis que mutilam a sociedade. O Brasil vem se consolidando na trágica posição de pior país do mundo no enfrentamento da pandemia, o que não é natural, mas consequência de políticas irresponsáveis. Quem paga por isso somos todos nós, e, sobretudo, a população mais vulnerável.

Mudança dos ventos, quando impulsionadas por diferentes segmentos da sociedade, podem ter o condão de abrir horizontes e gerar perspectivas para a superação do difícil momento que vivemos. As inúmeras manifestações dos últimos dias sinalizam uma reação.

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