Portabilidade é a característica daquilo que se pode levar, carregar. É um dos instrumentos que os consumidores têm para trocar de prestador a fim de obter melhores serviços e condições. Pode ser um serviço telefônico, bancário (crédito, empréstimo, salário, investimento) ou de plano de saúde.

Com as quedas da taxa Selic (básica de juros), a portabilidade de crédito superou um milhão de pedidos por mês em agosto, setembro e outubro de 2023.

Os dados da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) foram informados pelo BC (Banco Central). Quase todos os pedidos eram referentes aos empréstimos consignados.

O aspecto mais positivo dessa portabilidade é a possibilidade de reduzir o elevado percentual de endividamento das famílias brasileiras. Com taxas de juros menos salgadas, o pagamento das dívidas torna-se mais viável.

Em agosto do ano passado, passaram a valer as novas regras para a portabilidade numérica do celular, ou seja, a possibilidade de o cliente mudar de operadora telefônica e continuar usando o mesmo número. Passou a ocorrer dupla checagem do pedido, para evitar fraudes e aumentar a segurança desse processo. Os consumidores, além de fazer o pedido, também passaram a ter de confirmar a operação por SMS.

De acordo com a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), houve 67,4 milhões de trocas de operadora na telefonia móvel de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2023.

Na saúde suplementar, o interesse pela portabilidade de carências aumentou 13,5% entre dezembro de 2022 e de 2023.

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), foram gerados 378,2 mil protocolos de consultas sobre portabilidade de carências ao longo do ano passado. Carências, em planos de saúde, são os prazos para utilizar os serviços do plano.

Isso não significa, contudo, que todas as consultas tenham sido efetivadas e tenha havido a mudança de operadora de plano de saúde. Os principais motivos foram busca de um plano mais barato, procura de melhor qualidade da rede prestadora e cancelamento de contrato.

Há muitos consumidores, porém, que não estão satisfeitos com os serviços nessas áreas (financeira, telefônica e de planos de saúde) mas que ainda não recorreram à portabilidade. Não foram em frente por desconhecimento, acomodação ou temor de dificuldades burocráticas para fazer a troca.

As portabilidades foram grandes conquistas para os usuários nas relações de consumo. Até porque oferecem mais liberdade de escolha aos consumidores, possibilitando melhores condições financeiras e serviços mais vantajosos. Sempre que envolver créditos, contudo, levante o CET (custo efetivo total), ferramenta para comparar os custos envolvidos nas operações financeiras.

As agências reguladoras têm o passo a passo para consultar novos prestadores sobre as condições para receber clientes da concorrência. Fique atento, pois há situações em que vale a pena fazer a portabilidade.

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