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​Fui bloqueada no Twitter pelo juiz Marcelo Bretas quando compartilhei um tuíte em que o magistrado recorria ao profeta Isaías para falar sobre a separação dos Poderes. “Porque o Senhor é o nosso Juiz; o Senhor é nosso Legislador; o Senhor é nosso Rei; ele nos salvará.”

A intenção parecia clara. Bretas mandava um recado ao presidente, que questionou se não estava na hora de o STF ter um ministro evangélico. Retuitei o texto com a legenda: “Oi, Bolsonaro, tem vaga no STF?”.

Fui irônica, mas não agressiva ou mal-educada, para justificar o block. Bretas não gosta de críticas, mas não é a única figura pública a privar de informação seus seguidores. Há nomes de todos os espectros políticos, incluindo Jair Bolsonaro, que adoram esse tipo de expediente. Criticou? Fora.

Advogado especialista e professor de direito digital, da FGV, Luiz Augusto Filizzola D’Urso diz que canais oficiais que restringem o acesso ao público violam normas constitucionais, como o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação. Mas os perfis pessoais estão livres dessas obrigações. 

Essa é a questão. Presidente, parlamentares, ministros e juízes vêm usando contas privadas como canal oficial de contato com o público. Portanto, não deveriam se portar de acordo? É bom lembrar que a Justiça americana obrigou Trump a desbloquear uma penca de seguidores porque interpretou que a conta da pessoa Trump havia se tornado um fórum público e que os blocks violavam a liberdade de expressão. 

Assim como nos EUA, seria necessário que alguém ou um grupo entrasse na Justiça para contestar o comportamento de políticos e magistrados brasileiros. Reiteradas decisões favoráveis aos banidos poderiam se consolidar como jurisprudência por entender que perfis pessoais são usados com caráter oficial. 

Quem não quer ficar à mercê do escrutínio público deveria manter uma conta fechada no Instagram para postar à vontade fotos na academia.