Siga a folha

Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

Nova regra aumenta restrição para devedoras captarem recursos públicos

Lei restringe acesso a crédito por parte das empresas com débito de FGTS

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

São Paulo

Uma lei sancionada neste mês deverá dificultar a obtenção de financiamento por empresas que devem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de acordo com escritórios de advocacia.

O texto estabelece que companhias em débito com o fundo não podem acessar linhas de crédito lastreadas em recursos públicos, tanto em bancos estatais como privados. Antes, a regra valia apenas para o primeiro grupo.

O objetivo principal é obrigar que mais empresários regularizem sua situação.

Empresas com dívidas de FGTS não podem mais acessar linhas de crédito oriundas de recursos públicos, como o BNDES, nem em estatais nem na rede privada - Reuters

“A medida deverá ter impacto nas captações porque impede que um devedor solicite qualquer financiamento do BNDES ou do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], por exemplo”, diz Fábio Braga, sócio do Demarest.

“Há um lado mais ‘bondoso’ da lei, porém, que é a supressão do parágrafo que proibia o parcelamento de dívidas com instituições financeira se não houvesse certidão negativa. A interpretação é que a proibição caiu”, afirma.

“O argumento central aqui é a isonomia”, diz Marcos Pulino, sócio do Cascione.

“Temos empresas controladas pelo Estado, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que cumprem uma função de interesse público, mas, na prática, atuam como concorrentes dos privados.”

Nem todos os devedores deverão ser afetados. Alguns questionam o débito na Justiça e, portanto podem usufruir da chamada “certidão positiva com efeito de negativa”, afirma Claudia Bonelli, sócia do TozziniFreire.

Muitas companhias também estão regularizadas quanto à nova regra porque a necessidade de uma certidão negativa já era obrigatória em processos licitatórios, afirma.

 

Saúde popular

A Cia. da Consulta, rede de clínicas que faz atendimentos médicos e exames a preços populares, vai investir R$ 33 milhões para abrir ao menos 11 unidades neste ano.

Os recursos vêm de uma rodada de investimentos fechada em dezembro de 2018, segundo o fundador e diretor-executivo da empresa, Victor Fiss. São quatro clínicas hoje.

“Temos seis investidores hoje na companhia e há caixa para fazer a expansão. O aporte será aplicado principalmente na infraestrutura dos locais e em alguns equipamentos, como os de ultrassom”, afirma ele.

“Alugamos os pontos sempre em regiões próximas a estações de metrô que tenham fácil acesso”, afirma Fiss.

Cada consulta custa entre R$ 90 e R$ 140, a depender da especialidade. Uma unidade atende, em média, 3.000 pacientes ao mês quando atinge seu processo de maturidade, segundo o executivo.

A marca iniciou suas operações em 2017 e estima atingir o breakeven (equilíbrio operacional entre custos e ganhos) em 2020.

 

O sol na cabeça

A Sices, empresa de origem italiana que produz equipamentos de energia solar, investirá R$ 50 milhões para aumentar sua capacidade de manufatura e outros R$ 300 milhões até o fim de 2020 em um parque gerador.

O espaço atual de montagem, em Itapevi (SP), tem 10 mil m², e a ideia é trocar para um novo local, na mesma cidade, com um tamanho mais de três vezes maior.

Esse dinheiro também servirá para abrir operações no México e em Porto Alegre.

O dinheiro para essa expansão é próprio, segundo Jackson Chirollo, diretor de operações da Sices.

O investimento em uma usina de geração solar será de origem mista, parte dele virá de empréstimo, mas ainda não houve decisão sobre qual natureza de alavancagem ela buscará.

“Se nós usarmos linhas de financiamento subsidiadas, precisaremos respeitar índices de nacionalização, e com isso o custo subirá cerca de 15%. Vamos fazer as análises para saber qual é a alternativa mais em conta.”

 

Pedido de penhora

Um credor da Atvos, novo nome da Odebrecht Agroindustrial, pediu nesta semana a penhora de ativos e de caixa da empresa para quitar as dívidas que ele detém.

O fundo de investimentos americano Lone Star tem debêntures emitidas pela companhia que representam cerca de R$ 1 bilhão.

A dívida total da empresa é de cerca de R$ 11 bilhões. Desses, aproximadamente R$ 9 bilhões estão com bancos brasileiros, que negociam com a Odebrecht uma saída.

O Lone Star protocolou pedido de penhora de ativos reais, como cana-de-açúcar, e também do caixa da companhia, segundo pessoas que acompanham as negociações.

O comportamento tem sido agressivo, de acordo com conversas dentro da Atvos.

Na Odebrecht, avalia-se que a estratégia do fundo é fazer um “take over” (tomada hostil de controle). A unidade tem uma capacidade de moagem de 36 milhões de toneladas de cana. A dívida do grupo é de ao menos R$ 70 bilhões.

A coluna não conseguiu contato com o fundo.

 

Para... Uma em cada cinco empresas exportadoras do Brasil (19,3%) requer a suspensão da incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos no exterior, diz a CNI (confederação da indústria).

...demonstrações A modalidade é útil, por exemplo, para quem deseja participar de feiras, exposições ou congressos fora do país.

Educação básica A rede de colégios Matriz vai investir R$ 15 milhões na abertura de quatro unidades na zona oeste do Rio e na baixada fluminense. As obras terminarão ainda neste ano.

Smartphones O Grupo PLL, de compra e venda de celulares e outros negócios, investirá R$ 18 milhões. A empresa faz parcerias com redes varejistas que aceitam telefones como parte do pagamento de um novo aparelho.

Startup O aplicativo Mr Jeff, de serviços de lavanderia e tinturaria, vai investir R$ 13 milhões em seu plano de expansão neste ano.

Bela Gil Cerca de 40% dos brasileiros acreditam que terão melhor acesso à comida saudável neste ano, segundo a Ipsos. A China lidera o otimismo (mais de 60%) entre 30 países pesquisados.

 

com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas