Sair

Siga a folha
Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Resistência de Lula a prisão domiciliar pode complicar sua situação

O ex-presidente se apega à ideia de que só deve aceitar a liberdade

O ex-presidente Lula durante depoimento - Reprodução

Conteúdo restrito a assinantes e cadastrados Você atingiu o limite de
por mês.

Tenha acesso ilimitado: Assine ou Já é assinante? Faça login

O apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.

ESTACA

“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.

Leia a coluna completa aqui.

EDSON FACHIN - CONTRA LULA: Para o relator do caso, ao negar habeas corpus a Lula, os ministros do STJ apontaram como justificativa a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2016. A decisão, portanto, não é ilegal nem abusiva. AFP/Victoria Silva

GILMAR MENDES - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, os tribunais inferiores têm cometido injustiças ao determinar prisões sem justificativa legal, e por isso seria melhor esperar o esgotamento de todos os recursos possíveis no STJ para prender. Folhapress/Pedro Ladeira

ALEXANDRE DE MORAES - CONTRA LULA: Para o ministro, impedir prisões em segunda instância seria anular os tribunais inferiores. Erros podem ser corrigidos com outros recursos . Folhapress/Eduardo Anizelli

LUÍS ROBERTO BARROSO - CONTRA LULA: Segundo o juiz, a decisão do STJ é legal e a jurisprudência do STF deve ser mantida para evitar que os recursos prolonguem os processos desnecessariamente e levem à impunidade e ao descrédito da Justiça. Folhapress/Pedro Ladeira

ROSA WEBER - CONTRA LULA: Para a magistrada, a decisão do STJ é legal e coerente com a jurisprudência do STF, que deve ser seguida para evitar a insegurança jurídica e não poderia ser alterada no julgamento do caso específico de Lula. Folhapress/Pedro Ladeira

LUIZ FUX - CONTRA LULA: Para o ministro, a decisão do STJ respeita a jurisprudência do STF e deve ser mantida para evitar descrédito do Judiciário e porque não surgiram elementos que justifiquem sua revisão. /

DIAS TOFFOLI - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a execução da pena só deve começar após o esgotamento dos recursos possíveis no STJ, e não após a decisão da segunda instância. Em casos julgados por júri popular, pode ser imediata. Folhapress/Pedro Ladeira

RICARDO LEWANDOWSKI - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, as decisões que condenaram Lula não foram bem fundamentadas. E a execução da pena só deve começar após o esgotamento de todos os recursos, para correção de erros e injustiças. Folhapress/Pedro Ladeira

MARCO AURÉLIO MELLO - A FAVOR DE LULA: Segundo o ministro, na forma como foi estabelecido pela Constituição, o princípio da presunção de inocência garante que ninguém poderá cumprir pena antes de esgotados os recursos possíveis contra sua condenação. Evaristo Sá/AFP/

CELSO DE MELLO - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a definição do princípio da presunção de inocência pela Constituição é clara e garante o direito de qualquer pessoa a recorrer em liberdade contra sentença judicial condenatória. AFP/Evaristo Sá

Erramos?

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas

Mais lidas em Colunistas

Ver todas
  1. PainelAGU e Ministério Público de SP disputam R$ 82 mi de Maluf que estão na Suíça
  2. Mônica BergamoLula triplica verba de emendas parlamentares e destina R$ 14 bi em ano de eleições municipais
  3. Vinicius Torres FreireEmprego melhor não muda mau humor de boa parte do país
  4. PainelGoverno Tarcísio define salário mínimo de SP em R$ 1.640
  5. Isabelle Moreira LimaFuja das regiões hypadas para beber bem e gastar menos

Principais do dia

Mercado

Haddad diz que Receita busca solução para empresas reoneradas após decisão do STF

Em São Paulo, ministro agradece a Pacheco e Lira por disciplinarem e moralizarem programa de apoio ao setor de eventos

Como É Que É?

Os indígenas estão satisfeitos com o governo Lula?

Isabella Faria recebe o repórter Jorge Abreu

Folhajus

TSE suspende julgamento contra bolsonarista Jorge Seif e determina buscas por mais provas

Relator entendeu que faltam informações sobre a conduta do bolsonarista para embasar uma decisão da corte