O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou os pedidos de habeas corpus para funcionários da Vale e engenheiros da Tüv Süd que haviam conseguido liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para sair da prisão.

São 12 funcionários que foram presos após a tragédia de Brumadinho,  que deixou 201 mortos e 107 desaparecidos até o momento, mas foram soltos após a decisão do STJ.

Agora, eles podem voltar para a prisão.

O relator do processo no TJ-MG foi o desembargador Marcílio Eustáquio. O caso foi julgado na tarde desta quarta (16).

No dia 27 de fevereiro, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu em caráter liminar (provisória) a liberdade aos funcionários das empresas. 

A Vale afirma que "essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento. Atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, - tal como destacado em recente decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, de 27 de fevereiro sobre a legalidade das prisões dos funcionários da Vale - , todos esses funcionários já estavam afastados. A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações."