Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Penitenciária decide manter homem preso mesmo após identificação de erro
Decisão admite presunção de culpa, e não de inocência, antes da obtenção das provas, diz defesa
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A Penitenciária de Lucélia, no interior de SP, decidiu manter preso um homem que teve sua liberdade decretada há dois meses e não pôde sair porque foi confundido com outra pessoa de nome e sobrenome semelhantes, mas não idênticos. O erro foi identificado pela Defensoria Pública do Estado de SP.
TROCADO
Na quinta (17), uma nota técnica emitida pela unidade afirmou que só será concedida a liberdade do detento depois que sua digital for comparada com a do procurado no Maranhão, para que não haja risco de colocar “em liberdade indivíduo que possa estar preso utilizando-se de nome e documento falso”.
PRESUNÇÃO
A afirmação causou estranhamento à defesa por presumir culpa, e não inocência, antes da obtenção das provas. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que enviou as informações requeridas pela Justiça e que cabe ao Judiciário determinar a soltura de qualquer detento.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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