O Conselho Federal da OAB prepara uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) na qual pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) que libere cerca de R$ 3 bi de fundos de fora da saúde para a compra de vacinas contra a Covid-19.

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Um dos usos sugeridos é o do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que arrecadou cerca de R$ 22 bilhões nos últimos 20 anos e atualmente tem seus recursos contingenciados pelo teto de gastos para reduzir o déficit das contas públicas.

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A ação que será encaminhada ao Supremo ainda cita os recursos de até R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação Lava Jato, por meio de multa paga pela Petrobras, e que foram cogitados para a criação de um fundo bilionário anticorrupção.

SERINGA

“Chega dessa conversa marota de vacina russa, chinesa, inglesa. Vacina é vacina! Não tomar as devidas providências para sua compra e distribuição é crime”, escreveu o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, nas redes sociais.

QUARENTENA

_{IVAN FINOTTI (interino) com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}