O Estado brasileiro foi notificado sobre o envio à Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso do defensor de trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta, morto em 1982 no Pará. Se condenado, seria o primeiro episódio de responsabilização do país pelo assassinato de um defensor dos direitos humanos.

TIME

O Ministério das Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos atuarão na defesa do Brasil perante o tribunal internacional. A pasta da ministra Damares Alves diz aguardar a comunicação da corte sobre os próximos passos do trâmite do caso.

MARCADO

Gabriel Sales Pimenta era advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e fazia defesa em ações judiciais contra latifundiários. Meses antes de ser assassinado, em julho de 1982, ele havia recebido ameaças e pedido proteção às autoridades.

OMISSÃO

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ofereceu denúncia à Corte Interamericana, concluiu que o Estado não adotou medidas para proteger Sales Pimenta, que foi omisso nas investigações do caso e que não agiu para resguardar testemunhas e evitar a fuga do acusado.

EMBLEMÁTICO

“Pode levar anos pra ter um desfecho”, afirma Beatriz Galli, diretora do Cejil (Centro Pela Justiça e o Direito Internacional), que fez a denúncia à CIDH junto com a Comissão Pastoral da Terra em 2006. “A gente conta que, com esse caso, a corte estabeleça padrões de investigação do fenômeno da violência contra defensores dos direitos humanos”, segue.

QUARENTENA

_{IVAN FINOTTI (interino) com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}