A adoção do semipresidencialismo no Brasil, sistema de governo defendido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e por políticos como o ex-presidente Michel Temer, não é consensual na Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, acha que o momento para a discussão é inoportuno.

DATA 2 

“O debate sobre a adoção do semipresidencialismo, que surge às vésperas das eleições de 2022, lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de João Goulart [Jango] na Presidência da República em 1961, com as consequências que todos conhecemos”, afirmou ele à coluna, em uma rara declaração à imprensa.

MEMÓRIA 

Em 1961, Jango assumiria a presidência no lugar de Jânio Quadros, que renunciou. Vetado pelos militares, ele aceitou um acordo político que, por um lado, garantia a sua posse —mas com menos poderes. Eles foram transferidos para o primeiro-ministro, cargo criado com a implantação do parlamentarismo.

CHUMBO 

Em 1963, um plebiscito derrubou o sistema e o Brasil voltou a ser presidencialista. Em 1964, os militares deram um golpe de estado e implantaram a ditadura no Brasil.

PONTE 

O semipresidencialismo, em que o presidente eleito pelo voto direto seria o chefe de estado, e um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional seria o chefe de governo, vem sendo discutido há alguns anos e seria uma forma, segundo seus defensores, de se evitar crises, impasses e traumas institucionais, como o impeachment.

PONTE 2 

Caso ele fosse implantado agora, Bolsonaro perderia poderes, bem como seu sucessor em 2022 (ou ele mesmo, caso seja reeleito). Barroso, por exemplo, diz defender que o sistema seja adotado apenas depois de 2026.

_{com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}