O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-MA), o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator Renan Calheiros (MDB-AL) enviaram nesta quinta-feira (8) uma carta a Jair Bolsonaro (sem partido) provocando o presidente a se manifestar sobre o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) a respeito do caso Covaxin.
"Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo", afirmam os senadores na carta enviada a Bolsonaro.
À CPI, Luis Miranda declarou que alertou Bolsonaro, em março, sobre o caso Covaxin. Segundo sua versão, o presidente associou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), às supostas irregularidades. Barros nega ter participado da negociação para a compra da Covaxin.
Os parlamentares da CPI da Covid pedem que Bolsonaro confirme ou desminta a afirmação do deputado.
"Ao não desmentir o relato do deputado Luís Miranda, impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o presidente da República e líder do governo", seguem.
Aziz, Randolfe e Renan ainda afirmam que o silêncio de Bolsonaro contribui para a "execração do deputado Ricardo Barros".
"Rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo país: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará", dizem na carta.
O envio da carta foi proposto por Renan Calheiros e mencionado por Aziz durante sessão da CPI nesta quarta. "É só uma resposta, senhor presidente. Por favor, diga para a gente que o deputado Luis Miranda é mentiroso, diga para a nação brasileira que seu líder na Câmara é um homem honesto", afirmou o parlamentar do PSD.
A Procuradoria da República no Distrito Federal identificou um descumprimento do contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, com quebra de cláusulas sobre o prazo de entrega da vacina Covaxin. O Ministério Público Federal investiga a suspeita de favorecimento à Precisa.
Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luis Miranda, afirmou ter sofrido pressão de forma atípica para tentar garantir a importação da Covaxin, cujo contrato com a Precisa tinha prazos para fornecimento de doses já estourados naquele momento.
A Procuradoria aponta cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa e o ministério; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina a mais cara —US$ 15 (R$ 80,70) por dose— dentre as adquiridas pela pasta.
Como revelou a Folha, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.
No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a "temeridade do risco" assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, "a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público".
Na noite desta quinta, Ricardo Barros rebateu a carta dos senadores afirmando que não há suspeição sobre ele. E disse que poderá provar sua defesa em depoimento à comissão no Senado.
“Não há ‘terrível suspeição’. Basta a CPI ouvir a mim e a Precisa. Todos os já ouvidos na CPI me isentaram. Adiaram o meu depoimento e o de Maximiano. Logo não querem esclarecer nada. Querem manter a falsa narrativa de que há irregularidade. É uma fake news”, escreveu nas redes sociais.
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