Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
MBL avisou Arthur do Val que renúncia não salvaria seus direitos políticos
Alteração na Lei de Inelegibilidades torna inócua a atitude e permite que a cassação siga mesmo depois que parlamentar abre mão do mandato
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O MBL começou a estudar a possibilidade de o deputado estadual Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, renunciar para preservar seus direitos políticos em março.
Naquele mês vieram à tona os áudios em que ele dizia que as mulheres da Ucrânia eram fáceis porque eram pobres. O deputado tinha ido ao país dizendo querer ajudar seus habitantes a enfrentar a guerra contra a Rússia.
A retirada voluntária do mandato começou a ser pensada como forma de evitar que ele ficasse impedido de disputar as eleições por oito anos depois do término do mandato, e não seria inédita: dezenas de parlamentares já usaram essa saída no passado, como por exemplo Eduardo Azeredo, pivô do mensalão tucano, José Genoino, condenado no mensalão do PT, e o hoje bolsonarista Valdemar Costa Neto, também preso no mensalão do PT.
Os dirigentes do movimento concluíram, no entanto, que a renúncia seria inútil.
De acordo com alterações feitas depois do mensalão na Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), detentores de cargos eletivos que abrirem mão de seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência de dispositivos da Constituição ficam inelegíveis.
Arthur do Val foi aconselhado então a desistir da renúncia e a tentar costurar um acordo político que pudesse livrá-lo da cassação.
Com o fracasso das negociações, ele decidiu então renunciar, como forma de protesto.
"Foi uma atitude para deixar claro que a punição não se limita ao mandato, mas sim a seus direitos políticos e que os adversários querem, na verdade, que ele fique fora das eleições", diz o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), aliado de Mamãe Falei no MBL.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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