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Descrição de chapéu STF

STF decide se trans podem usar banheiros de acordo com identidade de gênero

Ministro Luiz Fux pediu vista do processo em 2015 e só devolveu para debate oito anos depois

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda nesta semana o uso de banheiros masculinos e femininos por pessoas trans.

LONGA ESPERA

O caso está parado na Corte há uma década. Ele começou a ser analisado em 2015, mas o ministro Luiz Fux pediu vista —e só o devolveu para debate oito anos depois, em 2023.

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Gustavo Moreno - 15.abr.24 /STF

PORTA FECHADA

A ação foi movida por Amanda dos Santos Fialho, uma mulher trans que foi impedida de ir ao banheiro feminino no Beiramar Shopping, de Florianópolis.

PORTA 2

Seguida por seguranças, ela tentou usar banheiros de lojas, em vão. Não conseguiu se segurar e fez suas necessidades na própria roupa. Depois disso, ainda teve que usar transporte público para voltar para casa.

VAI E VEM

Amanda foi à Justiça e ganhou uma ação de indenização de R$ 15 mil contra o Beiramar. Mas foi derrotada em segunda instância.

LINHA GERAL

O caso foi parar no STF, e ganhou repercussão geral —em que as decisões devem ser seguidas por todos os magistrados do país.

LINHA 2

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram, a favor do direito de os trans frequentarem o banheiro de acordo com a sua identidade.

AMPULHETA

O processo está incluído na pauta desta quarta-feira (5), mas outras três ações estão na frente dele para serem votados. Caso não haja tempo, o debate deve ficar para a quinta (6).


CERTAME

O jogador Neymar Jr. recebeu convidados no leilão beneficente promovido pelo Intituto Neymar Jr. no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, na noite de segunda-feira (3). A apresentadora Luciana Gimenez esteve lá. Os lutadores Popó e Minotauro também compareceram.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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