Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que faz ressalvas às decisões de Alexandre de Moraes sobre a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil teme que elas coloquem lenha na fogueira do ato de 7 de setembro convocado por bolsonaristas contra o magistrado.

TEMPERATURA

Mesmo entendendo que o dono do Twitter, Elon Musk, não poderia em hipótese alguma descumprir decisões judiciais no Brasil, especialmente as da Suprema Corte, esse grupo enxerga exageros nas decisões do colega.

EM LINHA

Pelo menos quatro deles se alinham ao voto do ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma, onde a suspensão foi aprovada por unanimidade.

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Fux, que votou pela suspensão, fez ressalvas à multa de R$ 50 mil que Alexandre de Moraes determinou a quem, do Brasil, acesse o X utilizando "subterfúgios tecnológicos", como VPN.

DE FORA

Para Fux, a decisão do STF não pode atingir "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório. Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".

HOLOFOTE

Os magistrados cobram também maior transparência das decisões em que Moraes mandou que o X suspendesse perfis que estariam cometendo crimes na plataforma.

CADEIRA

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, prestigiou a cerimônia de posse da desembargadora federal Gabriela Araujo na sexta-feira (30), em São Paulo. O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o candidato à Prefeitura de Osasco Emídio de Souza (PT), marido de Gabriela, foram ao coquetel realizado pela Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) após a solenidade. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, participou da festa.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}