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Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

Brasil é como o barco de Neurath

Crise no STF abala última viga institucional do país

Estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília - Alan Marques - 12.ago.13/Folhapress

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A Lava Jato conseguiu reunir forças para sua ação expurgadora porque se ancorou firmemente numa aliança entre a imprensa e o Judiciário para combater a corrupção no Executivo e no Legislativo. 

Não é comum que estruturas de poder se renovem completamente desde fora. Frequentemente são como o barco de Neurath, que precisa se renovar em alto mar, necessariamente utilizando parte das estruturas existentes como apoio.

É essa sustentação na imprensa e no Judiciário que está rapidamente se degradando, primeiro com a campanha populista contra a imprensa e agora com a crise no STF. Sem qualquer tipo de apoio, cada dia que passa nosso barco parece mais próximo de afundar.

Os dois elementos se encontram na famigerada investigação de Toffoli e Moraes sobre as fake news.

Não está claro ainda o que querem os ministros com essa investigação que, segundo muitos juristas, faz uma interpretação abusiva do regimento do STF, mistura as funções de acusador, de investigador e de juiz e impõe medidas punitivas que outros colegas de corte não hesitaram em chamar de censura.

Aparentemente a investigação tem como objeto uma espécie de orquestração entre procuradores e policiais, empresários, movimentos anticorrupção e imprensa, que teriam se coordenado para atacar ou desmoralizar o Supremo. 

Fariam parte dessa orquestração o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros, depoimentos induzidos de investigados da Lava Jato e campanhas nas mídias sociais contra a corte. Talvez os ministros considerem que também fazem parte da orquestração a CPI da Lava Toga no Senado e a antecipação da aposentadoria dos ministros que foi embutida na reforma da Previdência.

Não sabemos quanto há de verdade nessas suspeitas e quanto há de coordenação nessas ações, mas a reação exorbitante e heterodoxa do presidente do STF está ajudando a remover mais um dos fundamentos do nosso barco de Neurath, já que a imprensa vinha havia muito tempo sendo sistematicamente atacada pela “nova política”. 

Embora os procuradores e a Polícia Federal tenham sempre dado prioridade aos grandes veículos de comunicação, rotineiramente oferecendo a eles furos sobre as ações da Lava Jato, o movimento anticorrupção há anos ataca a grande imprensa, acusando-a de ser cúmplice da velha política e postulando em seu lugar um amplo ecossistema de sites hiperpartidários.

A crise no STF, combinada com a descrença na imprensa, generaliza de vez a nossa crise institucional. Já não há mais nenhuma instituição que esteja integralmente de pé.

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