Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Salles corre para liberar verba de mudanças climáticas antes de audiência do STF
Audiência pública marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso terá dezenas de críticos da política ambiental do governo
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Em dois meses, o Meio Ambiente destravou cerca de R$ 530 milhões que estavam parados há um ano e meio à espera de definições de Ricardo Salles. A verba foi para o BNDES e deve financiar ações contra mudanças climáticas. A pressa das últimas semanas, segundo envolvidos, se deve a uma audiência pública marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A expectativa é que vire um espaço de críticas à política do governo na área. Bolsonaro diz que o Brasil está de parabéns na questão ambiental.
A liberação da verba ocorreu somente após reunião do comitê gestor do Fundo Clima, que foi dissolvido e refeito na gestão de Salles. O órgão ficou 18 meses sem se reunir. Os parâmetros sobre o uso do dinheiro foram aprovados em 15 de julho.
A ONG Observatório do Clima questiona declarações do ministro, indicando dar preferência no investimento em saneamento e gestão de resíduos sólidos. O primeiro não tem previsão expressa entre os subprogramas de aplicação previstos pelo BNDES. Os dois respondem, segundo a ONG, por menos de 5% das emissões de gases de efeito estufa do país.
O ministério informou que “prioridade não é exclusividade” na alocação dos recursos e que “a falta de saneamento e gestão de resíduos sólidos são os principais problemas ambientais brasileiros”. Não respondeu por que demorou para liberar a verba.
A audiência é parte do julgamento de ação movida pela Rede, PSB, PT e PSOL, em razão da paralisia do Fundo Clima, e prevê a participação de dezenas de expositores, como Ricardo Galvão (ex-Inpe), David Boyd (ONU) e Cândido Bracher (Itaú).
O vice-presidente Hamilton Mourão declinou da participação, alegando não estar diretamente ligado a questões sobre o fundo.
"A audiência pública vai ser um espaço plural para que todos os interessados --governo, acadêmicos e ONGs-- se manifestem sobre o fundo destinado à mitigar a mudança climática e as implicações que isso têm sobre o meio ambiente", disse o ministro Barroso ao Painel. A audiência será na segunda e terça-feira.
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